Debate sobre controle social abre Encontro em Aracaju

Começou na tarde de quinta-feira (15/9), em Aracaju (SE), a 3ª edição do Encontro de Políticas Sociais do Sindifisco Nacional. Ao abrir o evento, o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindicato, José Devanir, saudou os presentes e ressaltou que o objetivo do Sindicato com a realização do Encontro “é aprofundar a discussão sobre a amplitude da responsabilidade social de cada um de nós como cidadãos”.

Devanir lembrou que o Sindifisco Nacional, as DS (Delegacias Sindicais) do Sindicato, e o conjunto dos filiados estão atentos a todas as questões que envolvem os interesses da sociedade e do Estado brasileiro. O diretor ressaltou ainda as outras edições do Encontro, quando foram abordados temas relacionados ao meio ambiente, à criança e ao adolescente, e a gênero e raça.

O diretor de Comunicação do Sindicato, Kurt Theodor Krause, que representou o presidente da entidade, Pedro Delarue, falou da importância do evento e recordou que a Diretoria de Políticas Sociais foi criada justamente com o objetivo de mostrar que o Auditor-Fiscal mantém na agenda a avaliação de questões sociais que extrapolam os temas tributários. “A participação da Classe nesses Encontros vem ocorrendo de forma crescente, o que demonstra claramente o interesse do Auditor nesses temas, principalmente, no assunto desse Encontro que tratará sobre o controle social”, disse.

A diretoria de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, Amália Polotto Alves, falou, em seguida, sobre experiências com observatórios sociais já existentes no âmbito das Delegacias Sindicais do Sindifisco, tema que também será abordado no Encontro na capital sergipana.

O primeiro palestrante do Encontro, o coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da CGU (Controladoria-Geral da União), José Leonardo Ribeiro Nascimento, iniciou a sua explanação falando sobre a 1ª Consocial (Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social), que será realizada em Brasília (DF) em 2012, com o tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.

O convidado fez um breve histórico da origem do controle social, que, de acordo com ele, é um tema novo e relaciona-se aos fundamentos de criação do Estado capitalista. Ainda segundo o palestrante, do ponto de vista histórico e político, a categoria controle social foi entendida como controle do Estado e dos setores dominantes sobre os cidadãos.

José Leonardo falou sobre os instrumentos de controle social existentes: conselhos,  conferências, fóruns, orçamentos participativos, audiências públicas, plenárias populares, entre outros. Esclareceu como funcionam esses instrumentos e ressaltou que os conselhos se destacam como espaços privilegiados para a participação da sociedade, no exercício do controle social sobre políticas públicas. 

O expositor discorreu também sobre o que a CGU tem feito para fortalecer o controle social e elencou as principais ações desenvolvidas pelo órgão, com o objetivo de prevenir a corrupção, fiscalizar os gastos públicos e promover o controle social. "O controle social deveria ser de interesse de todos os cidadãos, de toda a sociedade", destacou o palestrante ao explicar a importância da população no controle dos gastos públicos, em especial no que diz respeito às políticas sociais.

Consocial – Leonardo disse que o objetivo do órgão com a realização da Conferencia é contribuir para o processo de consolidação da democracia brasileira. De acordo com o palestrante, esta será a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate de temas tão relevantes para a sociedade, como transparência, controle social e combate à corrupção.

Ele explicou que a Conferência é realizada em duas etapas. Uma, com a realização de pequenas conferências preparatórias nos municipios para escolha dos delegados que participarão da segunda etapa, que é a nacional, em Brasília (DF).

Segundo Leonardo, a Consocial, está organizada em quatro eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e a dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Confira, aqui, a apresentação do coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da CGU (Controladoria-Geral da União), José Leonardo Ribeiro Nascimento. 

Após a explanação do representante da CGU, foi iniciado um debate acerca dos temas discorridos. Os Auditores-Fiscais ativos e aposentados presentes ao Encontro foram bastante receptivos e aproveitaram a oportunidade para apresentar sugestões para a Conferência e falar sobre suas experiências na participação em ações e atividades que contribuem para o controle e fiscalização das políticas sociais. 

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