DAP intensifica trabalhos contra a Reforma da Previdência

Após 45 dias de recesso, o Congresso Nacional retomou os trabalhos na última segunda-feira (5/2). Na terça-feira (6/2), primeiro dia destinado a análise de projetos, não houve quórum na Câmara e, com isso, a sessão foi encerrada sem que os deputados votassem duas medidas provisórias previstas na pauta. A expectativa é que as sessões destinadas as votações na Câmara sejam retomadas somente depois do feriado de Carnaval.

Mas nos bastidores da Câmara e do Senado a Reforma da Previdência dominou a agenda dos parlamentares. Diante da importância do tema, os diretores da DAP (Diretoria de Assuntos Parlamentares), Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maira Giannico, intensificaram as ações junto a deputados e senadores, contando ainda com um time de Auditores voluntários do trabalho parlamentar, vindos de vários Estados do Brasil.

Na quarta-feira (7/2), o relator da proposta da Reforma da Previdência, que tramita na Câmara, o deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova versão do projeto (Emenda Aglutinativa Global). Segundo o parlamentar, será essa a versão que irá a voto no plenário da Casa. Entretanto, ela ainda poderá sofrer modificações, conforme as negociações de pontos polêmicos avancem.

A previsão é de iniciar a discussão da proposta da Reforma no plenário da Câmara no próximo dia 19 de fevereiro. De acordo com o líder do Governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a ideia é concluir a votação na Câmara, em 1o turno, até 28 de fevereiro. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em cada uma das duas votações necessárias.

Agenda – Na terça-feira (6/2), os diretores da DAP, juntamente com outros Auditores Fiscais, participaram da audiência pública da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) do Senado Federal.

O diretor da DAP, Devanir Oliveira, apresentou aos senadores, especialistas e representantes de entidades presentes na audiência os “Grandes Números Seguridade Social e Renúncias Fiscais”, e enumerou os motivos do déficit anunciado pelo Governo, na realidade proveniente dos diversos desvios de recursos promovidos nos últimos anos, como por exemplo a DRU (Desvinculação das Receitas da União); as anistias e desonerações das folhas de pagamento; além da sonegação e da corrupção.

No período da tarde, os diretores estiveram presentes num Ato na Câmara dos Deputados contra a Reforma da Previdência, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Preocupada com o desdobramento do assunto, a DEN planejou, para o período de 19 a 22/02, uma “caravana” rumo a Brasília, com a participação de Auditores Fiscais de várias partes do País. A intenção é intensificar os trabalhos em defesa da Previdência, em parceria com outras entidades ligadas aos servidores públicos.

Caravana – Os Auditores Ficais chegarão a Brasília no dia 19/02 (segunda-feira), para uma reunião preparatória, que será conduzida pelos diretores da DAP (Diretoria Executiva Nacional) nesse próprio dia, às 15h, no San Marco Hotel. Será oferecida ainda uma segunda reunião preparatória, no dia 20/02 (terça-feira), também no San Marco Hotel, para aqueles Auditores que não chegarem a tempo de participarem da primeira. Nos dias 20, 21 e 22/02, a categoria realizará atividades no Congresso Nacional. O retorno dos Auditores aos seus Estados acontecerá no dia 22/02 (quinta-feira), após o almoço. As inscrições para a caravana encerraram-se na última quarta-feira, dia 07/02.

A DAP reitera a importância do trabalho parlamentar nas bases até o dia da possível votação Reforma da Previdência. Essa atuação é essencial para convencer os parlamentares, especialmente aqueles que ainda não se posicionaram quanto à Reforma. Desde o início da tramitação da PEC 287, o contato com os deputados e senadores, em suas cidades, foi essencial para o esmorecimento da Proposta.

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