Jornal destaca artigo da DEN sobre arrecadação

“A arrecadação tributária na berlinda” é o título do artigo de autoria do presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, publicado na terça-feira (11/11) no jornal Correio Braziliense. O texto relata o mau desempenho na arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro, e isso não foi uma novidade para o Sindicato. A entidade já esperava que os tributos ficariam abaixo do esperado para este ano, gerando consequências negativas, inclusive para o contribuinte.

Segundo o artigo “a arrecadação atingiu R$ 90,722 bilhões em setembro e R$ 862,510 bilhões no período de janeiro a setembro. Com relação ao mesmo mês de 2013, houve, em termos reais, a modesta alta de 0,92%. No caso de janeiro a setembro do ano passado, o crescimento das receitas foi de pífios 0,67%”. Tal realidade se traduz na impossibilidade de alcançar o aumento de 3,5% na arrecadação, previsto para o orçamento deste ano.

De acordo com o artigo, um dos fatores que motivou a situação é perda, pela Receita Federal do protagonismo nas discussões da política tributária. “Isso pode ser percebido pelas desonerações fiscais: implementada mais significativamente a partir de janeiro de 2012, com a edição da Medida Provisória nº 540/11, que foi conduzida pelas secretarias Executiva e de Política Econômica da Fazenda”.

Outro fator determinante é a desvalorização dos Auditores Fiscais, responsáveis pela arrecadação tributária e o combate à sonegação fiscal. “Informações da própria Receita apontam que mais de 600 auditores se aposentam a cada ano. Seria coerente que a recomposição de um quadro experiente e preparado se desse na mesma quantidade”, explica o artigo, que também cita a desmotivação profissional, causada, entre vários fatores, pela defasagem salarial e a não evolução da LOF (Lei Orgânica do Fisco), instrumento que reconhece a função estratégica da Receita e valoriza a Classe, mas que até hoje não foi encaminhada ao Ministério do Planejamento.

O artigo alerta o Governo para que “observe os problemas enfrentados pela Receita, criando condições para que seu corpo técnico possa atuar ainda mais efetivamente no combate à sonegação e para o incremento da arrecadação. Se nada for feito, ninguém poderá dizer que não avisamos. E a tempo”.