Damasceno inicia visitas às Superintendências Regionais
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, deu início, na segunda-feira (02/03), à série de visitas às Superintendências da Regiões Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil). O superintendente da 1ª Região Fiscal, Auditor Fiscal José Oleskovicz, recebeu o sindicalista, acompanhado do vice-presidente da entidade, Mário Pinho, para tratar dos assuntos de interesse da Classe.
Damasceno entregou ao superintendente o caderno da Campanha Salarial 2015, explicando a necessidade urgente de que os salários da Classe sejam adequados à realidade dos profissionais. “Por onde passo, tenho visto a indignação dos Auditores Fiscais por conta da defasagem salarial em relação a outros fiscos, além de outras questões que não foram atendidas pelo Governo. Estamos perdendo os melhores quadros para outras carreiras mais atrativas”, alertou Damasceno, se referindo ao 24º lugar ocupado pelos Auditores Fiscais da RFB no ranking da remuneração em comparação com os fiscos estaduais.
Outro assunto levado pelos sindicalistas ao superintendente foi a LOF (Lei Orgânica dos Fiscos) que se encontra atualmente na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. De acordo com Damasceno, o tema foi debatido também com o secretário da Receita Federal, Auditor Fiscal Jorge Antônio Rachid. “Queremos que o Governo cumpra com o compromisso do último acordo salarial de 2012 que é enviar a LOF para o Congresso Nacional". Além disso, os sindicalistas também apresentaram a necessidade de aprovação da PEC 186/07, que prevê uma Lei Complementar que estabelecerá as normas para a Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, evidenciando, assim, a necessidade de uma LOF.
Em relação às reivindicações da Categoria, Cláudio lembrou que as mesmas foram levadas ao secretário da Receita, Jorge Rachid, em reunião recente. “O Rachid assumiu o compromisso de levar os pleitos da Categoria até o Ministério da Fazenda. Entretanto, essa luta deve ser de todos: do secretário, dos administradores e da Categoria. Esperamos contar com seu apoio”, finalizou Damasceno.
José Oleskovicz, se posicionou positivamente a respeito dos pleitos da categoria, lembrando que as decisões da Administração, muitas vezes, também dependem dos modelos adotados em outros níveis do Governo.
Damasceno considerou a reunião favorável, pois a ideia é promover uma discussão efetiva sobre, principalmente, a questão remuneratória dos Auditores Fiscais. Nos próximos dias, o presidente do Sindifisco Nacional dará sequência às visitas a todos os superintendentes regionais.
Também participaram do encontro o superintendente-substituto, Auditor Fiscal Onassis Simões da Luz; e a superintendente-adjunta, Auditora Fiscal Maria Joana Pereira Rego.