Damasceno esclarece posição da DEN sobre Carf em seminário
foto: DS/BH
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, e diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional), participaram, dia 2 de junho, em Belo Horizonte (MG), do seminário sobre o Carf (Conselho Administrativo de Recurso Fiscais). Na pauta do evento, reflexões e propostas acerca do Conselho.
O seminário contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas. Representando o secretário da Receita Federal, Auditor Fiscal Jorge Rachid, esteve presente o coordenador-geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Auditor Fiscal André Rocha Nardelli, o presidente-substituto do Carf, Auditor Fiscal Henrique Pinheiro Torres, que substituiu o ex-presidente do Carf, Auditor Fiscal Carlos Alberto Barreto, e o presidente do Instituto Carf, Rycardo Henrique.
Damasceno expôs durante o evento a posição da DEN com relação ao funcionamento do Carf. Segundo o presidente do Sindifisco Nacional, o conselho deve ser extinto caso não haja mudança na estrutura do órgão. "A DEN entende que se for mantida a estrutura atual, e por ser tão somente um instrumento protelatório por parte do contribuinte, o Carf deve ser extinto ou profundamente reformulado", disse Damasceno. Ele acrescentou que as medidas adotadas pelo Governo Federal até agora, em relação aos recentes escândalos envolvendo integrantes do Carf, não passam de "ações paliativas" e que não vão conseguir blindar o conselho de novas irregularidades.
A 1ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lúcia Helena Nahas, avalia que o seminário foi muito proveitoso e deve ser o início de um grande debate na classe acerca do contencioso administrativo tributário. “Essa discussão tem que ser amadurecida", ressaltou.
O seminário foi organizado pela DEN em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte, no auditório da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Av. Olegário Maciel, 2.161, Santo Agostinho).
Programação – O 1º painel, com início para as 9h30, fez um histórico do Conselho com a participação dos palestrantes Gilson Wessler Michels (Auditor Fiscal e delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis), Maria de Lourdes Medeiros (presidente do Conselho de Contribuintes de Minas Gerais), e Afonso Ligório de Faria (Auditor Fiscal e presidente da Anfip/MG).
Às 11h, o 2º painel deu uma visão institucional a partir da contribuição do presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, e do presidente-substituto do Carf, Auditor Fiscal Henrique Pinheiro Torres.
No período da tarde, às 14h, o 3º painel contou com as propostas de reformulação do regimento interno do Carf. Os debatedores foram o delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte, Auditor Fiscal Sandro Luiz de Aguilar e o presidente da Delegacia Sindical de Florianópolis, Roberto Duarte Alvarez.
O último painel, com início às 16h, ficou a cargo da procuradora de Minas Gerais, Raquel Carvalho, que discutiu outras alternativas de reformulação do Conselho. O debatedor foi o ex-delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio.