Damasceno defende mudanças no Carf em entrevista à TV Senado
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, concedeu entrevista à TV Senado, dia 14 de outubro. Damasceno conversou com o apresentador do programa Cidadania, Paulo Acrisio, sobre os escândalos de corrupção envolvendo integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Segundo a TV Senado, a entrevista deve ser veiculada em breve.
No encontro, Damasceno ressaltou a importância do trabalho dos Auditores Fiscais na Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada em março deste ano, para investigar denúncias de sonegação de impostos em decisões do conselho ligado ao Ministério da Fazenda. Frisou ainda que, até o momento, a Operação Zelotes não apresentou nenhum Auditor Fiscal, integrante do Carf, como suspeito de participação nos casos de corrupção.
O sindicalista disse que a posição do Sindifisco Nacional em relação ao funcionamento do Carf é em defesa de uma profunda reestruturação do órgão. "Nós entendemos que o Carf deveria ser ocupado apenas por Auditores Fiscais, o que serviria para uniformizar as decisões de cada DRJ (Delegacia da Receita Federal de Julgamento). Sabemos que 96% das decisões tomadas por estas unidades são mantidas em julgamentos realizados pelo Carf, o que mostra a solidez das decisões tomadas pelas DRJs", disse Damasceno na entrevista.
Damasceno rechaçou as propostas de alteração no Carf sugeridas pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 112/15. Uma das críticas à PEC refere-se a criação de um novo cargo público que teria como atribuição o julgamento do processo administrativo no Carf.
Para o sindicalista, o Conselho já dispõe de julgadores qualificados e experientes em legislação tributária, que são justamente os Auditores Fiscais da Receita Federal, defente o presidente do Sindifisco Nacional.
Por fim, o sindicalista também criticou as ações tomadas até agora pelo Poder Executivo, na tentativa de coibir novos escândalos no Carf. Para Damasceno, as medidas são insuficientes. "As medidas tomadas até agora não passam de uma cortina de fumaça. Se continuar assim, é melhor extinguir o Carf", concluiu o presidente do Sindifisco Nacional.
{yoogallery src=[images/publicacoes/boletins/2015/10-outubro/Bol1505/ENTREVISTA TV SENADO/EDITADAS2/]}