Idoneidade da Receita não pode ficar à mercê de jogo eleitoral
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, defendeu neste domingo (5/9), em entrevista coletiva, o aprimoramento dos controles da RFB (Receita Federal do Brasil) e disse que, se for eleita, fortalecerá os mecanismos do sistema de banco de dados do órgão. Segundo ela, não é possível conviver com naturalidade com o vazamento de dados sigilosos.
Para o Sindifisco Nacional, o sistema de dados da RFB se mostrou seguro ao identificar com precisão quem acessou dados protegidos por sigilo fiscal e ao apontar quando cada fato ocorreu. Porém, foram detectadas falhas no gerenciamento das informações acerca dos acessos a dados sigilosos.
O Sindicato reconhece as falhas e defende que esse gerenciamento seja aperfeiçoado. Para isso, entende que o secretário da Receita, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, deve anunciar imediatamente as medidas que estão sendo estudadas a fim de garantir a segurança interna do tráfego de informações fiscais, para tornar o sistema de dados o mais seguro possível a desvios funcionais.
O secretário deve, ainda, anunciar o afastamento dos servidores que estejam de qualquer forma envolvidos nos fatos em apuração, até que sejam esclarecidas as circunstâncias de suas atuações.
É preciso deixar claro, de uma vez por todas, que não há aparelhamento da RFB por qualquer partido político. A Receita Federal é integralmente comandada e composta por servidores concursados, que servem unicamente à sociedade brasileira no combate à sonegação fiscal e no controle do fluxo de mercadorias nas nossas fronteiras, portos e aeroportos.
No jogo eleitoral, nem tudo pode valer. Não se pode, por exemplo, para satisfazer aos desígnios de candidaturas, achincalhar o nome da Receita Federal do Brasil, um órgão sério e respeitado. Não existe indício algum de que houve ordem institucional para a quebra de sigilo de quem quer que seja. Houve falhas de gerenciamento, que devem ser imediatamente corrigidas, e desvios funcionais, que devem ser severamente coibidos e punidos. Até porque, ganhe quem ganhar, o futuro presidente irá precisar de uma Receita forte e respeitada.