DEN apresenta ações do Sindicato para futuros Auditores

Em cerimônia realizada no auditório da Esaf (Escola de Administração Fazendária), em Brasília (DF), nessa segunda-feira (16/5), diretores da DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional apresentaram aos futuros Auditores-Fiscais, convocados no último dia 3 de maio para o curso de formação, as ações desenvolvidas pelo Sindicato.

Pela entidade, participaram os diretores Cláudio Damasceno (secretário-geral), Maurício Zamboni (diretor-secretário), Eduardo Tanaka (adjunto de Administração), Bette Maria (adjunta de Estudos Técnicos) e Jesus Luiz Brandão (diretor do Plano de Saúde).

Os diretores desejaram boas-vindas aos futuros Auditores e os parabenizaram pela convocação. Logo em seguida, expuseram aos concursados as ações desenvolvidas pelo Sindicato, que visam à melhoria do desempenho da atividade de auditoria no âmbito da RFB (Receita Federal do Brasil), e ainda falaram sobre a importância do cargo e de suas atribuições para a sociedade.

Maurício Zamboni lembrou o empenho do Sindifisco Nacional, em conjunto com a comissão formada pelos então aprovados, no sentido de pressionar o governo a convocar os 225 candidatos excedentes do concurso de 2009 para provimento do cargo de Auditor-Fiscal.

O diretor definiu as funções da autoridade fiscal, expôs as principais atividades desenvolvidas pelo Auditor e apresentou pontos da legislação que tratam da carreira de auditoria fiscal, bem como leis específicas relativas às atribuições do cargo de Auditor-Fiscal.

Em seguida, o secretário-geral do Sindicato, Cláudio Damasceno, falou com os futuros Auditores sobre a relevância do cargo, as responsabilidades, a LOF (Lei Orgânica do Fisco), os serviços oferecidos pela entidade e apresentou a eles os canais de comunicação disponibilizados pelo Sindifisco Nacional aos seus filiados.

“O cargo de Auditor-Fiscal é diferenciado, e essa diferenciação está expressa na Contituição Federal. A sociedade brasileira, portanto, espera dos senhores um comprometimento no exercício das suas funções”, destacou, ao reforçar aos concursados a importância de se comportarem como autoridade fiscal. Damasceno chamou a atenção também para as responsabilidades que terão ao ingressarem na carreira. 

Ao abordar a valorização do cargo, Damasceno debateu a existência do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal), criado em 1999, e da submissão de decisão em processos administrativos fiscais a cargos em comissão, como desafios ao pleno exercício das atribuições do cargo. Ele também apresentou a cartilha editada pelo Sindicato com dez ações individuais para a valorização do cargo.

No que diz respeito à LOF, Damasceno apresentou aos futuros Auditores os pontos negativos e positivos presente no texto fechado pela administração da Receita Federal do Brasil e que atualmente se encontra em análise no Ministério da Fazenda.

Ele lembrou ainda o longo caminho que a LOF vai percorrer até chegar ao Congresso Nacional e ressaltou a luta que será travada para sua aprovação. Cláudio Damasceno falou também do projeto “Fronteira em Foco”, que avaliou as condições de trabalho a que estão submetidos os Auditores-Fiscais lotados nessas regiões.   

Unafisco Saúde – Ao fim da exposição, a gerente do Unafisco Saúde, Simone Santos, apresentou o plano para os futuros Auditores. Mostrou a eles os serviços oferecidos aos associados e as vantagens com a adesão ao Unafisco Saúde. Depois foi oferecido um coquetel aos concursados. 

O curso de formação dos 225 excedentes aprovados no concurso para provimento do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, realizado em 2009, teve início nessa segunda-feira e terminará no dia 14 de junho. Um dia antes do fim do curso, o Sindifisco Nacional promoverá a cerimônia de diplomação dos novos Auditores-Fiscais.