Auditores-Fiscais representam o Brasil em seminário internacional
No período de 6 a 17 de junho, os Auditores-Fiscais Antonio Pedro Perez Alves de Faria, da DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro, e Marco Antonio de Melo Breves (DS/Uberlândia) participarão do seminário presencial de encerramento da VII Edición de la Maestría Internacional en Admnistración Tributaria y Hacienda Pública, no (IEF) Instituto de Estudios Fiscales, Ministerio de Economía y Hacienda, na cidade de Madri, capital da Espanha.
Os Auditores-Fiscais defenderão suas teses de mestrado como conclusão do treinamento internacional a distância iniciado em setembro de 2009, promovido por um convênio entre o IEF, o Ciat (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), do qual a RFB (Receita Federal do Brasil) participa, e a Uned (Universidade Nacional de Ensino a Distância da Espanha) com representantes de 14 países latino-americanos.
O Auditor-Fiscal Antonio Pedro apresentará a tese "Uma Proposta de Modelo para a Declaração do IRPF Pré-preenchida pela RFB". De acordo com ele, no caso de implementação da ideia defendida para a conclusão do mestrado, a Declaração seria encaminhada, inicialmente, aos contribuintes que recebem rendimentos de trabalho exclusivamente de pessoas jurídicas, a exemplo do que já foi implantado com êxito no Estado espanhol há alguns anos. Pedro defende que, desta forma, a RFB se manteria na vanguarda da administração pública e se aproximaria dos seus administrados por meio de mais um serviço de qualidade, agilizando também o cumprimento correto e rápido da obrigação tributária.
O Auditor-Fiscal Marco Antonio apresentará a tese "Cobrança Tributária e Parcelamentos – Avanços e Desafios do Caso Brasileiro", que é uma análise comparativa do modelo administrativo e executivo de cobrança do Brasil em relação a outros países da América Latina e à Espanha. Além disso, o trabalho avalia os resultados concretos dos programas de parcelamentos especiais, nos moldes do Refis, concedidos nos últimos dez anos e suas consequências quanto ao cumprimento voluntário das obrigações tributárias.
São Paulo – Os Auditores-Fiscais José Eduardo de Paula Sarán e Antônio Moroni Amorim da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo também representarão o Brasil nesta sétima edição do seminário. O primeiro apresentará tese sobre a utilização das tecnologias de informação na administração e na fiscalização. O segundo dissertará sobre federalismo fiscal.
Oportunidade – Importante ressaltar que a seleção interna na RFB para este treinamento a distância é anual, estando em curso no momento a seleção para a nona edição do curso. Atualmente, três Auditores-Fiscais estão entre os mestrandos participantes da oitava edição do treinamento a distância.