Livro “Curso de Drawback” propõe análise diferenciada do regime
Voltado para discussões de aspectos jurídicos, o livro "Curso de Drawback" apresenta uma farta análise de decisões judiciais e administrativas envolvendo o Regime Especial. A obra foi escrita pelo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Luiz Henrique Travassos Machado. "O resultado do livro mostra a importância que os titulares do cargo de Auditor Fiscal possuem para o aprimoramento na legislação tributária nacional", avalia Machado. O livro "Curso de Drawback" é uma raridade no mercado editorial brasileiro devido à sua abrangência e à profundidade no ramo do Direito Aduaneiro.
Os Regimes Aduaneiros Especiais representam um importante conjunto de ferramentas para o fomento da atividade exportadora e aproximação das relações comerciais entre países, incidindo suas normas, em grande parte, sob o aspecto tributário das operações. Nesse sentido, o Drawback se destaca não apenas por ser um dos mais antigos na legislação brasileira, mas também pela complexidade de seus princípios e regras.
O livro oferece uma análise dos diversos aspectos do Regime Especial, a partir de fontes abertas ao público.
"… pela sua originalidade e conteúdo, o Curso de Drawback, de autoria de Luiz Henrique, constitui obra das mais importantes, além de imprescindível, nas bibliotecas de advogados, Auditores Fiscais, despachantes aduaneiros e professores que se dedicam ao estudo e à aplicação desse apaixonante ramo do Direito, qual seja, o Direito Aduaneiro", escreveu o mestre em Direito Empresarial e Doutor em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho (RJ).
"…o presente Curso de Drawback propicia ao leitor tanto a consulta rápida, direta, de cada aspecto desse Regime Aduaneiro Especial, como também o exame detido de todas as nuances dele, e, desse modo, a construção, pelo operador ou estudioso, autonomamente, de soluções técnico-jurídicas para as mais difíceis e intrincadas questões", avaliaram Eduardo Gonçalves Boquimpani, Doutor em Direito da Cidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e Thadeu Andrade da Cunha, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (RJ).
"Curso de Drawback", lançado pela editora "Aduaneiras", tem 486 páginas e pode ser encontrado em livrarias a preço médio de R$ 105.