Oficina destaca relevância das lideranças políticas

Na tarde do segundo dia da Oficina Parlamentar, realizada dias 2 e 3 de setembro, em Cuiabá (MT), o professor e assessor legislativo da Câmara dos Deputados, Miguel Gerônimo, deu continuidade ao curso de Processo Legislativo, iniciado pela manhã, expondo detalhes sobre as lideranças políticas no Congresso Nacional.

Segundo o professor, é importante que os Auditores-Fiscais conheçam esses parlamentares, uma vez que se tratam de atores que interferem na dinâmica do parlamento. Portanto, podem ser considerados peças-chave durante os processos de reivindicação da categoria.

Miguel Gerônimo também falou das particularidades da tramitação das matérias e do trabalho das comissões permanentes e temporárias, dando destaque especial às comissões que analisam propostas de interesse da Classe. Nesse sentido, ressaltou o papel que os relatores exercem nesses colegiados.

Em continuidade às explicações relativas às funções do Poder Legislativo, iniciadas pela manhã, o assessor legislativo salientou que, de acordo com o artigo 70 da Constituição Federal, a função de fiscalizar implica acompanhamento contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial da União e das entidades administrativas direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Tal fiscalização é auxiliada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Ao fim das explicações, o professor dimensionou a relevância de todos os conhecimentos que foram repassados aos Auditores. “Como vocês podem notar, é um trabalho muito árduo, porém, fundamental para o alcance e êxito dos pleitos da categoria”, destacou Miguel Gerônimo.

Em seguida, o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato, João Santos, parabenizou os Auditores-Fiscais que participaram da segunda Oficina Parlamentar de 2010 e, mais uma vez, ressaltou a importância da ação da Classe junto a deputados e senadores. “Espero que vocês não deixem de realizar o trabalho parlamentar nas suas bases”, ressaltou. 

A próxima Oficina Parlamentar, a quarta de 2010, será realizada nos dias 18 e 19 de outubro, em Porto Alegre (RS).