Mato Grosso sedia seminário “Uma Receita para o Brasil”

Começou hoje, em Cuiabá (MT), mais um seminário “Uma Receita para o Brasil”, realizado pelo Sindifisco Nacional para promover as discussões sobre a necessidade da aprovação da LOF (Lei Orgânica do Fisco). Pela manhã, está sendo realizado o painel “Imposto Territorial Rural: um debate necessário”, que conta com a participação do representante da Famato (Federação da Agricultara e Pecuária do Mato Grosso), Amado de Oliveira Filho, e do presidente da AMM (Associação Matogrossense de Municípios), Pedro Ferreira de Souza, além dos Auditores-Fiscais Antonio Henrique Baltazar e Stênio Max Lacerda.

O presidente do Sindifisco Nacional, que participaria do painel da tarde, teve de antecipar sua participação no seminário, pois se reunirá no final da tarde de hoje (23/11) com o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil) Otacílio Cartaxo. Na abertura do seminário, Delarue explicou a importância da LOF para a Classe e para a sociedade brasileira.

No horário da tarde, o painel “Lei Orgânica do Fisco e a Necessária Independência da Receita Federal do Brasil” terá como palestrantes o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Wagner Teixeira Vaz, o presidente da OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil/Mato Grosso), Francisco Anis Faiad, e  o procurador regional da República da 3ª Região, Pedro Toques.

LOF – Esse é o segundo seminário promovido pelo Sindicato com o objetivo de  debater, entre outros temas, a necessidade da aprovação de uma LOF que contemple a autonomia da RFB e estabeleça claramente as prerrogativas e atribuições dos Auditores-Fiscais.

O primeiro foi realizado no dia 29 de outubro, em São José do Rio Preto (SP). Os próximos estão previstos para ocorrer em Itajaí (SC), dia 27 de novembro; em Limeira (SP), 30 de novembro; e em Belo Horizonte (MG), 4 de dezembro.