DEN aprova alívio na malha fina

Por meio de nota oficial, a Administração da RFB (Receita Federal do Brasil) anunciou, no fim da semana passada, que o órgão estuda a possibilidade de liberar declarações de IRPF (imposto de Renda da Pessoa Física) retidas na malha fina, a fim de aumentar a circulação de dinheiro e atenuar os efeitos da crise mundial.

A ideia é estabelecer um parâmetro de corte. Até esse montante, a RFB liberaria a declaração, mas uma fiscalização poderia ser realizada num prazo de até 5 anos. Com isso, a expectativa é de que 100 mil declarações sejam liberadas nos próximos meses.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) avalia a iniciativa como positiva, por entender que o fato de se ter declarações retidas em malha por um período excessivo de tempo é um ponto negativo para a RFB. A medida permitirá o desafogamento do trabalho da malha, sem falar que o valor decorrente das liberações tem uma repercussão pequena se comparado com aquele que pode ser recuperado através da concentração da fiscalização no combate às grandes sonegações.