Auditores discutem livre acesso nesta segunda-feira

Os Auditores-Fiscais lotados no prédio sede do MF (Ministério da Fazenda), em São Paulo, reúnem-se nesta segunda-feira (10/5) em assembleia no saguão do edifício para discutir a exigência de crachá para a entrada no local de trabalho. A reunião está marcada para as 9 horas. 

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, estará em São Paulo para acompanhar as discussões com a Classe e para participar de uma reunião com o superintendente-adjunto da 8ª Região Fiscal, Auditor Marcelo Barreto. Em mobilização realizada na quinta-feira (6/5) em defesa do livre acesso dos Auditores-Fiscais ao prédio, a Classe conseguiu a suspensão da obrigatoriedade da utilização dos crachás até esta segunda-feira (10/5).

Também na quinta-feira, Delarue esteve reunido com o subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa) da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Marcelo Melo, e com o subsecretário da SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) do MF, Laerte Dorneles Meliga, para tratar do assunto. Na ocasião, o subsecretário da Sucor expôs o entendimento da Receita contrário ao uso do crachá, mas Laerte manteve a exigência de apresentação do documento.

Histórico – No dia 3 de agosto de 2009, foram instaladas catracas eletrônicas para o ingresso no prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Prestes Maia, em São Paulo. À época, representantes do Sindicato anteciparam-se à novidade e, após algumas reuniões, conseguiram manter intacta a prerrogativa de livre acesso dos Auditores-Fiscais, mediante a apresentação da carteira funcional.

Em uma reunião no dia 26 de fevereiro do ano passado, em Brasília (DF), entre diretores do antigo Unafisco, da DS (Delegacia Sindical) São Paulo e de outras entidades do Fisco com Laerte Meliga, o subsecretário disse que, a princípio, não via problema algum em manter a apresentação da carteira funcional como procedimento suficiente para a entrada dos Auditores-Fiscais.

No entanto, a medida parece ter causado descontentamento em outra categoria, que entrou com um recurso contra a não-exigência do crachá para os Auditores-Fiscais. Após alguns meses, o subsecretário da SPOA, em decisão monocrática, expediu o memorando nº 240/2010/SPOA/SE/MF-DF, de 14 de abril de 2010, enviado à Gerência Regional de Administração de São Paulo, revendo a decisão anterior – que já vigorava por quase um ano – e determinando a apresentação do crachá para todos.

Ao saber da decisão, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) procurou os responsáveis para que fosse retomada a normalidade. No dia 30 de abril, o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio, acompanhado do presidente da DS/São Paulo, Rubens Nakano, do diretor-adjunto de Relações Intersindicais do Sindifisco Nacional, Luiz Bomtempo, e do vice-presidente do Unafisco Associação, Luiz Fernando, reuniu-se com o subsecretário da SPOA para discutir o problema.

Visivelmente contrariado e bastante exaltado, Laerte Meliga não aceitou a argumentação dos sindicalistas e manteve a decisão. No dia 3 de maio, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, encaminhou carta ao secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, pedindo providências para o impasse causado pelo fim do livre acesso dos Auditores-Fiscais ao prédio. Dois dias depois, discutiu o problema em reunião com Cartaxo e com o subsecretário da Sucor.

No dia seguinte (6 de maio), em uma demonstração inequívoca de união da Classe, mais de cem Auditores-Fiscais impedidos de ingressar no MF em São Paulo, fizeram uma manifestação no térreo do prédio, reivindicando o acesso com a apresentação apenas da carteira funcional. Graças ao protesto, o gerente da GRA/SP (Gerência Regional de Administração São Paulo), Donizeti de Carvalho Rosa, suspendeu a obrigatoriedade do crachá para os Auditores-Fiscais até esta segunda-feira (10/5).