DEN busca solução para acesso ao prédio da Fazenda em Curitiba
O acesso de Auditores Fiscais somente com a utilização da carteira funcional tem sido negado no prédio do Ministério da Fazenda em Curitiba. O assunto foi tema de reunião entre o segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Luiz Henrique Franca; e o diretor-adjunto de Defesa Profissional, Dagoberto Lemos; com o subsecretário-substituto de Gestão Corporativa da RFB (Receita Federal do Brasil), Juliano Brito da Justa Neves; e com coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Antônio Marcio de Oliveira Aguiar; na terça-feira (10/5).
Luiz Henrique e Dagoberto Lemos explicaram aos Administradores que a entrada de Procuradores da Fazenda e os servidores DAS 4 acessam o prédio utilizando somente o PIN da Receita Federal. Já dos Auditores, têm sido o crachá, cuja a utilização, segundo relatos, é uma determinação da Sanf (Secretaria de Administração do Ministério da Fazenda).
O tratamento diferenciado tem gerado situações constrangedoras, inclusive algumas delas já foram parar na Corregedoria do órgão.
Segundo a Juliano Brito e Antônio Márcio, manual da Spoa (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) determina que os Auditores Fiscais também podem acessar os prédios do Ministério da Fazenda utilizando somente o PIN da Receita Federal.
“Apesar da resposta positiva para demanda que apresentamos, solicitamos que o acesso se dê também com a utilização do PIN fornecido pelo Sindicato, pois nem todos os Auditores têm o da Receita Federal. E, no caso de não ter os PINs, deve o Auditor se identificar utilizando a carteira funcional, documento que melhor o representa”, disse Dagoberto Lemos.
Ficou acertado que a Sucor vai contatar a Spoa para tratar do assunto. A Diretoria Nacional tomará todas as medidas cabíveis na defesa das prerrogativas dos Auditores Fiscais e da utilização da identidade funcional, já que o documento faz prova da identidade de seu portador.