Corte orçamentário nas unidades de São Paulo é tema de reunião na Sucor

O corte de mais de R$ 1 bilhão em 2020 no orçamento da Receita Federal e o impacto desse arrocho nas unidades localizadas em São Paulo foram os temas de uma reunião, ocorrida na terça (11), entre representantes da Delegacia Sindical São Paulo, a secretária-geral do Sindifisco Nacional, Mariana Araújo, e o Auditor-Fiscal Moacyr Mondardo Júnior, subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor). Participaram ainda os Auditores-Fiscais Marcos Antônio da Cunha, coordenador-geral de Programação e Logística (Copol) da Receita Federal, e Rosane Esteves, assessora técnica da Sucor.

Na ocasião, o presidente da DS/SP, Eric Hato, fez um apanhado das atividades exercidas nas unidades e do quantitativo de Auditores na cidade. Juntas, elas são responsáveis por cerca de 25% da arrecadação de todo o país. “O que nos preocupa é que, diante desse corte de 36% no orçamento da Receita, somado à falta de pessoal, teremos graves problemas que afetarão os resultados esperados pelo Governo”, ressaltou.

O dirigente lembrou que os Auditores da região se mostram sensíveis à situação econômica pela qual passa o país, porém, é praticamente insustentável viver um retrocesso de quase 15 anos na condução das atividades. Só na Delegacia Especial de Administração Tributária (Derat), responsável por 1,7 milhão de contribuintes e uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 190 bilhões, o corte chegará a mais de 40%.

Mudança de endereço – Somado ao enxugamento nos repasses financeiros, os servidores lotados na Derat e na Delegacia Especial de Pessoas Físicas (DERPF) foram surpreendidos ainda com a notícia de que suas atividades seriam encerradas no endereço onde funcionam essas unidades, em decorrência da entrega do local. A solução encontrada foi a transferência do corpo funcional para prédios próprios do Ministério da Economia. O assunto foi alvo de um manifesto com mais de 350 assinaturas entregue em janeiro ao subsecretário da Sucor.

“A situação na capital é muito diferente se formos comparar com a realidade de unidades da Receita pelo interior do estado, onde os prédios muitas vezes têm mais estrutura e são até compartilhados com outros órgãos públicos”, enfatizou Eric Hato, ao pedir uma solução mais equilibrada.

Para Mariana Araújo, é necessário, ao transferir os servidores para outros prédios, saber se haverá condições mínimas para que eles desempenhem suas atividades. “É preciso entender que a arrecadação sustenta os cofres públicos, mas, com pessoas desmotivadas, não conseguiremos alcançar os objetivos. Afinal, já foi feito um levantamento para saber se os prédios comportam todos os que serão transferidos?”, indagou. Além disso, Mariana lembrou que seria um desprestígio para a Receita deixar o endereço próximo da Avenida Paulista, após 15 anos de atuação, uma vez que vários outros órgãos da administração pública federal elegeram essa região para se fixar.

Na oportunidade, Marcos Antônio da Cunha, reconheceu as dificuldades pelas quais passa a 8ª Região Fiscal, mas garantiu que os cortes estão sendo feitos em todas as demais áreas. “Com um bilhão a menos, cortamos em investimento, em compras de mobiliário, em capacitação, diárias, entre outros. A demanda é justa, mas a dificuldade que encontramos é a de que não temos recursos para ajudar agora”, disse.

Sobre a questão dos prédios compartilhados nos estados, Marcos explicou que a estrutura diferenciada é resultado de um investimento feito em 2012, quando havia recursos suficientes e algumas regiões aproveitaram para fazer melhorias prediais.

Ao endossar os comentários do coordenador da Copol, Moacyr Mondardo Júnior disse que apoia as demandas da 8ª RF e que buscará formas que garantam melhores condições de trabalho aos Auditores-Fiscais.

Além de Mariana Araújo e Eric Hato, pelo Sindifisco Nacional, participaram da reunião a vice-presidente da DS/São Paulo, Claudete Criscuolo Cardoso de Menezes, a Auditora-Fiscal Assunta Bergamasso, representando a Derat, e o Auditor-Fiscal João Figueiredo, representando a DERPF.