Jurídico concentra esforços por um acordo com INSS

O Sindifisco Nacional se reuniu no último dia 31 com a Procuradoria do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), em São Paulo, para ajustar um acordo para o recebimento da correção monetária da Gefa (Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação), ação que foi impetrada pelo extinto Sindifisp de São Paulo, em 1992. Participaram da reunião, a advogada responsável pela ação, Conceição Mena, o vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Oswaldo Martins, e o advogado do Sindifisco Nacional Rodrigo Cartafina.

A Procuradoria informou que será mesmo o INSS que assumirá o passivo da ação. Antes, havia uma discussão sobre quem seria o responsável pela ação, INSS ou União. Para dar andamento ao trâmite, o Instituto já apresentou no processo as planilhas contendo os cálculos de grande parte dos beneficiários, restando apenas apresentar os de 31 pessoas que não foram feitos por falta de documentação.

O procurador Murilo Giordan sugeriu que esses cálculos restantes sejam feitos por paradigma. Além disso, ele também salientou que os expurgos inflacionários da ação somente poderão ser decididos na Procuradoria do INSS em Brasília, o que pode causar demora na solução do caso.

Considerando o teor do pronunciamento do procurador e ainda a dificuldade do INSS em encontrar os documentos necessários para finalizar os cálculos dos beneficiários, a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, em parceria com a DS (Delegacia Sindical) São Paulo, envidará todos os esforços para encontrar as informações pendentes e, assim, partir para o próximo passo, que é a formalização de um possível acordo.