Coronavírus: Direção Nacional cobra da Receita proteção para Auditores
A Direção Nacional do Sindifisco encaminhou ofício nessa quarta (5) ao Auditor-Fiscal Moacyr Mondardo Júnior, subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, fazendo um alerta sobre os riscos de infestação pelo coronavírus a que estão sujeitos os Auditores que trabalham nas entradas e saídas de passageiros e cobrando medidas de proteção para quem está potencialmente exposto ao vírus nos pontos alfandegados.
No documento assinado pelo presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, e pelo diretor de Defesa Profissional Levindo Siqueira Jorge, a Direção destaca o conteúdo da Portaria 188, que foi divulgada pela Ministério da Saúde no dia 3 de fevereiro. A referida portaria colocou o Brasil em estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, reconhecendo a necessidade de “emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde”.
O ofício também destaca que o Sindifisco, antecipando-se a qualquer ação institucional da Receita, tomou a iniciativa de distribuir kits preventivos com máscaras, luvas e álcool gel aos Auditores que trabalham em contato com passageiros que chegam de todas as partes do mundo.
“Ocorre que este material, de uso contínuo, é descartável e deve ser trocado sempre. Assim, os kits já distribuídos não serão suficientes para atender à necessidade por muito tempo”, explica o texto. Diante disso, a Direção lembra que a obrigação de garantir a segurança dos Auditores-Fiscais e de prevenir a disseminação da doença sem cura conhecida em território nacional é do Estado.
“Assim sendo, vimos solicitar que de forma imediata sejam fornecidos aos Auditores-Fiscais da Receita Federal que atuam no controle aduaneiro de passageiros nos aeroportos, portos e pontos de fronteira, kits de materiais para sua proteção contra o coronavírus, dentre eles luvas tipo cirúrgicas (resistentes), máscaras (preferencialmente o modelo N95 – conhecido pelo nome de respirador de partículas) e álcool gel”, demanda a Direção no ofício, pedindo ainda que as medidas se estendam aos demais servidores expostos aos mesmos riscos.
Por fim, os representantes do Sindifisco cobram informações sobre as medidas já tomadas pela Administração sobre o assunto.