Entidades fecham acordo para discutir sistema tributário

O Sindifisco Nacional, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) reuniram-se nesta quarta-feira (23/3) para dar mais um passo rumo à efetivação do termo de cooperação técnica acordado entre as três entidades na semana passada.

Por iniciativa do Sindicato, as entidades foram convidadas a firmar parceria a fim de promover seminários, estudos e publicações sobre o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, proporcionar mais familiaridade à sociedade com os temas relativos à tributação. Participaram da reunião, a diretora-adjunta de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Bette Maria, e o gerente do Departamento de Estudos Técnicos, Álvaro Luchiezi Jr. Pelo Dieese, participou o coordenador do Escritório Regional do DF, Clóvis Scherer; e, pelo Ipea, participaram o diretor de Estudos e Políticas Sociais, Jorge Abrahão de Castro, seu adjunto, Helder Ferreira  e o economista e assessor do instituto, José Aparecido Ribeiro.

Ficou definido que será realizado um ciclo de cinco seminários entre os meses de maio e agosto de 2011. O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, que participou da primeira reunião, sugeriu que o título do ciclo de seminários seja “O Financiamento do Estado Brasileiro”, e a proposta foi acatada. Dentro do evento, serão tratados dois temas: Tributação e Progressividade e Desoneração da Folha de Pagamento.

Os eventos serão regionalizados. O primeiro seminário acontecerá em Brasília e o último em São Paulo. As demais cidades ainda não foram definidas, mas serão nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Além das temáticas propostas, também haverá uma palestra com assunto relacionado à região onde acontecerá o evento.

O seminário terá dois momentos. No período da manhã, serão realizadas palestras sobre os temas, garantindo-se o contraditório. À tarde, os participantes serão chamados a fazer parte de oficinas, onde poderão expor opiniões particulares e institucionais sobre os temas. A intenção é somar diferentes pontos de vista. A cada seminário, os temas serão abordados sob um prisma diferente.

Ficou definido também que, concluído o ciclo de encontros, será elaborada uma publicação conjunta para a qual as três entidades colaborarão com textos técnicos. No fim da publicação, haverá um espaço destinado à compilação das reflexões produzidas durante as oficinas dos seminários. As entidades continuam conversando a fim de detalhar e estruturar os eventos.  

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