“Conversa com a Classe” debate nesta quarta bônus, PEC 32 e retorno ao trabalho presencial
A Direção Nacional promove nesta quarta (6), a partir das 15h, a 13ª edição do “Conversa com a Classe” para tratar do bônus de eficiência, da Reforma Administrativa (PEC32) e do retorno ao trabalho presencial, bem como da continuidade da mobilização dos Auditores-Fiscais, aprovada na Assembleia Nacional da semana passada. O encontro será transmitido, ao vivo, pela TV Sindifisco, com opção de acesso à sala de reunião pela plataforma Zoom.
É importante ressaltar que, após os avanços ocorridos na tramitação da minuta de decreto de regulamentação do bônus, que já está na Casa Civil, existe o desafio de garantir que o montante referente à parcela variável esteja previsto na modificação do PLOA 2022. A Direção Nacional tem se emprenhado ao máximo para agilizar todo o processo e participou de reuniões na Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República; com o relator geral do Orçamento 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) e, mais recentemente, com representantes da Secretaria Especial de Articulação Social (SEAS) e da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), também da Presidência da República.
Como a edição do decreto está condicionada à previsão orçamentária, é de suma importância intensificar a mobilização para que o Auditor-Fiscal José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal, acompanhe todas as discussões acerca desse orçamento adicional, que será encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional quando estiver resolvida a situação do teto de gastos.
“Além da questão da regulamentação do bônus, temos ainda pendentes as portarias de trabalho externo e de benefícios especiais, que tomam uma relevância ainda maior em função de já existir uma determinação por parte do governo para o retorno gradual ao trabalho presencial a partir do dia 15 de outubro. Apesar de ter sido publicada a portaria do teletrabalho, muitas situações ainda não estão devidamente esclarecidas sobre a questão. Então, é importante que os Auditores-Fiscais intensifiquem ainda mais a mobilização para que essas portarias sejam editadas o mais rapidamente possível”, avalia o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Ayrton Bastos.
Paralelamente a todo esse contexto interno da classe, existem as ações no âmbito do Parlamento para tentar derrubar a proposta de Reforma Administrativa no plenário da Câmara dos Deputados. O parecer da PEC, de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi aprovado pela Comissão Especial na quinta (23) e incorporou inúmeros prejuízos ao serviço público, inclusive às carreiras exclusivas de Estado, que já haviam negociado mudanças no texto do parlamentar.
Por tudo isso, é fundamental a participação do maior número de Auditores-Fiscais no próximo “Conversa com a Classe”, dia 6, a partir das 15h.