“Conversa com a Classe”: 3ª edição abordará bônus e GAT

O Sindifisco Nacional realizará, nesta quinta (22), a terceira edição do projeto “Conversa com a Classe”. Seguindo o formato das duas primeiras edições, os filiados poderão enviar dúvidas e opinar sobre os assuntos tratados, em interação direta e ao vivo com representantes da Direção Nacional.

Entre os assuntos da pauta, estão as atualizações sobre o bônus de eficiência, incluindo as tratativas com a administração da Receita Federal no sentido de viabilizar sua regulamentação. Ainda em relação ao tema, terão destaque, no encontro, as informações a respeito da recente vitória no Mandado de Segurança impetrado pelo Sindifisco Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu limites ao poder de interpretação das normas legais por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), com reflexos no processo de regulamentação do bônus. Também será abordada a Ação Rescisória da Gratificação de Atividade Tributária (GAT) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A transmissão do evento terá início às 15h, no site do Sindifisco Nacional e na plataforma Zoom. Porém, a interação com a Direção Nacional será possível apenas por meio da plataforma Zoom.

Conteúdos Relacionados