Presidente do Sindifisco concede entrevista à TV Justiça

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, foi entrevistado na segunda-feira (6/6) pela reportagem da TV Justiça sobre contribuição sindical. A entrevista integrará uma matéria especial que vai ao ar no dia 2 de julho, às 20h, no programa “STJ Cidadão”. Ela também poderá ser acessada no site do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a partir do dia 5 de julho.

A entrevista pautou-se em uma decisão da Primeira Turma do STJ, que determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará terá que descontar e repassar a contribuição sindical compulsória ao SINDJ-BRN (Sindicato de Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região Nordeste do Pará).

Sobre esse assunto, Pedro Delarue frisou que é contra a obrigatoriedade da cobrança sindical, conhecida também como imposto sindical. “Não cobramos esse imposto e já decidimos em Assembleia que restituiremos o valor repassado ao Sindifisco para os filiados, em caso de decisão do governo favorável a esse recolhimento”, disse.

Ele lembrou que o Sindifisco se mantém com as contribuições voluntárias dos filiados ativos, aposentados e pensionistas e que cerca de 90% dos Auditores estão vinculados à entidade. “Temos hoje 11.784 filiados ativos, 8.149 aposentados e 4.797 pensionistas. Com a contribuição de 0,8% sobre seus subsídios realizamos diversas ações em prol de seus interesses, que tratam de assuntos como prerrogativas do cargo, reajuste salarial, ações judiciais, defesa em processos administrativos disciplinares, proteção do corpo funcional de assédio moral e defesa da justiça fiscal”, ressaltou.

Contribuição – Na oportunidade, o ex-presidente do Sindifisco (1993 a 1999), Nelson Pessuto, também opinou sobre o assunto. Auditor-Fiscal aposentado em abril deste ano, Pessuto trabalhou 51 anos, sendo que 27 deles foram dedicados à RFB (Receita Federal do Brasil). Ele disse que pagou contribuição sindical na iniciativa privada, mas que não concorda com a cobrança. “Esse imposto já passou da época de ser revogado. Essa contribuição sindical faz com que não haja a busca pelo filiado nas bases e, com isso, o sindicato fica apenas no nome, esvaziado”, disse.

Entrevistado como personagem da matéria, ele reiterou a importância da contribuição voluntária dos filiados. “Eu pago a mensalidade com satisfação porque sei como o dinheiro é aplicado, devido à prestação de contas que existe no Sindicato. Também acredito que ele é o nosso grande aliado, uma vez que está sempre atento no Congresso Nacional e em outras ocasiões em que o aposentado está tendo seus diretos reduzidos”, completou.