Conselho de Delegados Sindicais debate novos rumos para a mobilização com DEN e CNM

Os próximos passos da mobilização da categoria em torno da valorização do cargo e da Receita Federal deram o tom dos debates na manhã desta quarta-feira (25), primeiro dia da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

Durante sua explanação, o coordenador do Comando Nacional de Mobilização (CNM), Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, ressaltou que o silêncio da alta cúpula do Executivo nas tratativas da pauta reivindicatória não abalará o movimento. Ele também lembrou das inúmeras ameaças da administração aos Auditores que seguem cumprindo as orientações do Comando e da Direção Nacional, como a não assinatura do Programa de Gestão, e reforçou que o engajamento segue até que seja regulamentada a Lei 13.464.

A possibilidade de retomada dos Auditores-Fiscais às atividades presenciais a partir do dia 6 de junho também foi colocada pelo coordenador do Comando como um assunto que precisa ser melhor debatido entre a categoria. “O que a Receita está fazendo para voltarmos dentro de uma condição favorável? Nada! Ela está preparada é para fazer a telechantagem, e resta saber se nós vamos aceitar”, explicou.

O coordenador também esclareceu que é o momento de reflexão para adoção de novas estratégias. “Hoje, tudo o que que a administração deseja é que entremos em greve, mas continuaremos juntos e mobilizados”, disse.

Juntos, Sérgio Aurélio e o coordenador-adjunto, Auditor-Fiscal Marcus Dantas, apresentaram alguns números, como o da interação de cerca de 2.500 colegas nas últimas reuniões telepresenciais com o CNM e a Direção Nacional sobre as ações reivindicatórias. Também foram prestadas informações sobre o número de representações contra Auditores que assumiram cargo de chefia, seguindo deliberação de Assembleia Nacional. “Até a semana passada, foram apresentadas 21 representações. Outras duas foram feitas nesta quarta. Todos que resolveram assumir chefias depois de 13 de março, contrariando as determinações aprovadas pela categoria, estão sendo responsabilizados por isso”, disse Sérgio Aurélio.

Ao todo, a Direção Nacional e a Mesa do CDS já receberam 121 representações. Desse total, sete não foram aceitas por tratar de não filiados, restando 114 representações válidas contra filiados que assumiram cargos de chefias durante a mobilização. Desse universo, 85 já estão com o Conselho Permanente de Árbitros (CPA). Os dados foram apresentados pelo presidente da Mesa Diretora do Conselho, Auditor-Fiscal Anderson Novaes.

A necessidade de maior amadurecimento na implementação de novas ações, diante dos desafios, também foi compartilhada pelo presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.

Na ocasião, ele citou a representatividade do CDS, que tem 82 lideranças sindicais de todo o país, para afirmar que este é um momento propício para alinhar ideias, mas que a possibilidade de greve deve ser um tema a ser amplamente discutido e rediscutido, para criar as condições de pleno engajamento de toda a categoria, seja qual for a decisão tomada.

Sobre a mobilização, Isac Falcão explicou que continua forte e incomodando entidades ligadas ao setor produtivo, que corriqueiramente pressionam o governo por uma definição junto à categoria. E que essa tem sido a oportunidade para que o sindicato alerte a sociedade, por meio da imprensa, sobre o descaso com a Receita, por meio da falta de servidores no órgão, e sobre a desastrosa adoção de política de afrouxamento da fiscalização e das regras de importação, criando fragilidades para o país.

Ainda sobre a repercussão do movimento da categoria, tanto o presidente do sindicato como o diretor de Comunicação, Auditor-Fiscal Helder Rocha, reforçaram a importância de os presidentes das Delegacias Sindicais e membros dos Comandos Locais de Mobilização interagirem com o envio de notícias para o canal de comunicação que foi criado para fortalecer o movimento interna e externamente.

Teletrabalho

O resgate do reconhecimento da autoridade do cargo foi outro ponto levantado como necessário por Isac Falcão, que associou a questão do PDG como condição que atualmente fragiliza o Auditor-Fiscal.

“A Receita insiste em associar o teletrabalho como uma mitigação da nossa autoridade, ou seja, a pessoa que quiser aderir a esse formato de trabalho, em tese, precisaria abrir mão da sua autoridade e entrar no programa gerencial, em que metas e disposições infralegais concorrem com as disposições legais que devemos atender. Esse é um momento em que sentimos, especialmente, a fragilização que esse gerencialismo nos causa”, lamentou.

Aos delegados sindicais, a 2ª vice-presidente do sindicato, Auditora-Fiscal Natália Nobre, fez um apanhado das articulações promovidas pela entidade em favor da categoria no parlamento, mas alertou das inúmeras tentativas do governo de apequenar a Receita e os Auditores, por meio de matérias nocivas em tramitação.

“Espero que, a partir de agora, o colega que não se sentir verdadeiramente indignado com o desrespeito do governo com a Receita Federal, se sinta. Ainda temos Auditores-Fiscais que não entregaram seus cargos de chefia ou trabalham como se não fosse necessária uma plena unidade de ações entre os Auditores para termos os resultados a que temos direito. Sem a adesão direta de todos às ações deliberadas, especialmente daqueles que atuam na cúpula da administração, a Receita continuará sendo desprestigiada da forma que está hoje”, ressaltou.

Natália Nobre lembrou a necessidade de novas estratégias que foquem no desgaste político do governo como forma de pressionar ainda mais por uma definição sobre as pautas da categoria. “Precisamos lembrar que esse governo está preocupado unicamente com o resultado das eleições e não se sensibilizará com impactos na arrecadação. Precisamos desenvolver ações que possam demonstrar que a forma com que o governo está tratando a Receita é prejudicial ao Estado brasileiro, à sociedade e aos pequenos contribuintes e só favorece os grandes esquemas de corrupção, os devedores contumazes e o crime organizado”.

A reunião do CDS encerra-se na quinta-feira (26), em formato híbrido, com a realização da parte presencial no hotel San Marco, em Brasília.