Conselheiros elegem sua mesa diretiva

O Conselho Curador de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional concluiu sua primeira reunião de trabalho nessa quarta-feira (1º/9) com a eleição da mesa diretiva que conduzirá os trabalhos do Conselho por seis meses. Foram eleitos Leunam Costa Leite (7ª RF), João Luís dos Santos (3ª RF), Sebastião Afonso Matos (9ª RF) e Antônio Augusto Bianco (6ª RF), para os cargos de presidente, vice-presidente, secretário e segundo secretário, respectivamente.

Segundo o secretário eleito, Sebastião Afonso, o curto período de gestão da mesa “permitirá uma substituição, caso o trabalho não esteja sendo realizado a contento”. O Conselho Curador tem função consultiva, e o trabalho dos dez conselheiros, empossados no dia 31 de agosto, será acompanhar a gestão das questões jurídicas de interesse dos filiados.

Também estava pautada para essa reunião a elaboração do Regimento Interno do Conselho, mas não houve tempo hábil para esse trabalho. Seis conselheiros ficaram responsáveis por apresentar propostas para o Regimento na próxima reunião, que ainda não tem data definida, mas deverá ocorrer até o fim do mês de setembro.

Subsídios – Antes da eleição, na última quarta-feira, os conselheiros ouviram uma explanação da gerente do Departamento de Assuntos Jurídicos, Priscilla Baccile, que tratou das principais ações demandadas pelo Sindifisco Nacional, oriundas da unificação das entidades representativos dos Auditores-Fiscais da ex-Receita Previdenciária e da ex-Receita Federal.

A gerente ainda pontuou quais são as barreiras que o departamento encontra quando trata das ações de conhecimento e de execução oriundas dos extintos sindicatos estaduais dos Auditores da Receita Previdenciária. A explanação será mais um subsídio para auxiliar nos trabalhos do Conselho.

O objetivo da diretoria de Assuntos Jurídicos com a apresentação foi elucidar os conselheiros sobre questões de estrutura do departamento, sobre as dificuldades e sobre o papel de cada um dos diretores e dos funcionários do setor. Cada conselheiro recebeu um relatório em CD com as principais ações de conhecimento.