Conjur destaca propostas do estudo “Tributologia”

O estudo “Tributologia”, que reúne propostas de alteração da tributação sobre a renda elaboradas pelo Sindifisco Nacional, está em destaque no Conjur, site especializado em conteúdo sobre Justiça e Direito. O fim das isenções fiscais sobre distribuição de dividendos, remessa de lucros ao exterior e juros sobre o capital próprio e a revogação do artigo que prevê a extinção da punibilidade quando o sonegador fiscal pagar os tributos devidos são algumas das proposições da entidade.
De acordo com o Sindifisco, a péssima distribuição de renda e o sistema tributário regressivo estão na base do sistema tributário brasileiro, calcado essencialmente no consumo, em detrimento da renda e do patrimônio. Para a entidade, alterações na legislação infraconstitucional podem amenizar as desigualdades fiscais e contribuir para uma melhoria distributiva, sem aumentar a carga tributária.
Esses pontos foram destaque na matéria publicada pelo Conjur, que pode ser conferida neste link.