Auditores-Fiscais concorrem ao Conselho Fiscal da Funpresp

A Funpresp-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal e do Poder Executivo) realiza, entre os dias 4 e 11 de fevereiro, eleições para a escolha de representantes dos participantes e assistidos no Conselho Fiscal, no Conselho Deliberativo e no Comitê de Assessoramento Técnico da entidade. Os eleitos tomarão posse no início de maio e cumprirão mandato de quatro anos.

Ao todo serão preenchidos 10 cargos, assim distribuídos: Conselho Fiscal, Comitê de Assessoramento Técnico do Plano ExecPrev e Comitê de Assessoramento Técnico do Plano LegisPrev, duas vagas cada – uma de titular e uma de suplente; Conselho Deliberativo, quatro vagas, sendo dois titulares e dois suplentes.

Para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, cuja eleição é conjunta, cinco chapas foram inscritas. Duas delas contam com a participação de Auditores da Receita Federal. O Auditor-Fiscal Elias Carneiro Junior concorre ao cargo de titular do Conselho Fiscal pela Chapa 8 (Avançar com Competência). O Auditor-Fiscal Luís Ronaldo Martins Angoti concorre a membro titular pela Chapa 3 (Estratégia e Segurança para o Futuro), e o Auditor-Fiscal Mário Pereira de Pinho Filho, pela mesma chapa, concorre ao cargo de conselheiro fiscal suplente.

O Conselho Fiscal, cuja principal função é acompanhar a execução orçamentária anual da Fundação, tem ainda entre suas atribuições examinar as demonstrações contábeis mensais; examinar e emitir parecer sobre as demonstrações contábeis, atuariais, financeiras e de benefícios anuais da Funpresp-Exe e sobre as contas da Diretoria-Executiva; e informar ao Conselho Deliberativo eventuais irregularidades apuradas, recomendando, se cabível, medidas saneadoras.

A Chapa 8, em sua plataforma de campanha, propõe, entre outros pontos, a adoção de novos requisitos para composição dos Colegiados e da Diretoria Executiva; a plena paridade nos órgãos de governança com eleição de dois diretores dos participantes; e a melhoria no código de ética. Além desses itens, a chapa defende a adoção do teto financeiro máximo para pagamento de taxas de performance e de administração; e melhorias nos processos de transparência.

Elias Carneiro, que já foi do Comitê de Assessoramento Técnico do Plano ExecPrev da Funpresp, eleito na 1ª gestão eletiva da Fundação (2015/2016), lembra que a principal bandeira abraçada naquela época foi a adesão automática, que se concretizou em 2016. Segundo ele, isso fez o número de participantes saltar de 15 mil vidas para as atuais 73.133.

“Hoje, com a grande expectativa frente à Reforma da Previdência e frente à atual legislação que trata de Previdência Complementar, a Funpresp se tornou o grande instrumento de segurança para o servidor público e seus dependentes, não só como forma de investimento financeiro, mas como forma de pecúlio”, defende Elias Carneiro, que hoje atua também como diretor-adjunto de Administração e Finanças do Sindifisco Nacional.

O candidato pela Chapa 3 a conselheiro fiscal titular, Luís Ronaldo Martins Angoti, destaca que entre os objetivos definidos na plataforma de seu grupo está o de fortalecer a governança da Funpresp para evitar ingerências externas e o de proporcionar investimentos rentáveis, promovendo uma gestão ética, profissional e eficiente.

“Devemos proteger o que é nosso. Somos servidores de órgãos de fiscalização, controle, finanças e atuária, com reconhecida qualificação e experiência em Fundos de Pensão. Nossa expectativa é envolver os servidores em torno de boas propostas, para que orientem nossas ações como conselheiros, visando entregar bons resultados e concretizar os anseios de segurança e rentabilidade dos participantes”, explica.

Também integrante da Chapa 3, Mário Pereira de Pinho Filho já ocupou o cargo de suplência do Comitê de Assessoramento Técnico do Plano ExecPrev durante a primeira gestão eleita para a Fundação. Caso saia vitorioso neste novo pleito, ele aposta em alguns aprimoramentos, vistos como naturais ao desenvolvimento da Fundação. “Nossa expectativa é que possamos trabalhar no sentido de promover uma fiscalização adequada às contas, fazer proposições para os modelos de investimento, buscando modelos que resultem o melhor para o participante da Fundação”, afirma.