Auditores reforçam trabalho parlamentar a favor da PEC 555

Durante esta terça-feira (22/6), os Auditores-Fiscais que integram o grupo criado pelo Sindifisco Nacional para acompanhar o trâmite da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06 no Congresso Nacional visitaram o gabinete de vários parlamentares fazendo a divulgação da Nota Técnica 17.

O material, elaborado pela Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato, tem a finalidade de subsidiar os deputados com um estudo que analisa as recentes reformas da Previdência e que conclui pela incoerência da cobrança da contribuição previdenciária, que é uma verdadeira injustiça contra aposentados e pensionistas.

No final do dia, os diretores de Assuntos Parlamentares, João Santos e Geraldo Secundino, juntamente com o diretor Eduardo Artur Neves Moreira, reuniram-se com o deputado Federal João Dado (PDT/SP) para saber informações sobre a divulgação do relatório da Comissão Especial da PEC 555, da qual ele faz parte. De acordo com as regras estabelecidas, o relator da proposta na Comissão, deputado Luiz Alberto (PT/BA), deverá apresentar seu parecer sobre a matéria até o dia 30 de junho.

João Dado se mostrou bastante otimista quanto à divulgação do relatório no prazo determinado e também quanto ao acolhimento, pelo relator, de uma emenda de sua autoria. A emenda é semelhante à sugerida pelo Sindifisco Nacional e propõe a isenção da cobrança da contribuição previdenciária para futuros aposentados e pensionistas.

No que se refere ao relatório do deputado Luiz Alberto, o deputado João Dado ressaltou que, dependendo da forma como ele for apresentado, é possível que sua votação acorra antes das eleições. “Se houver consenso em relação ao texto, possivelmente a matéria já seja encaminhada para votação. Qualquer alteração poderá ser feita no próprio plenário”, destacou o parlamentar.

João Dado reforçou, mais uma vez, o seu apoio pela aprovação da PEC e parabenizou os Auditores-Fiscais pelo trabalho desenvolvido no Congresso Nacional a favor da matéria.