Entidades realizam trabalho em prol do seminário sobre a LOF
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, representada pelos diretores de Assuntos Parlamentares, João Santos e Geraldo Secundino, em conjunto com representantes de várias outras entidades, concentrou esforços durante a última semana, em Brasília, para convidar deputados e senadores para o seminário “Lei Orgânica do Fisco: boa para a sociedade, essencial para o Brasil”, a ser realizado no dia 7 de abril, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, foram distribuídos folders explicativos sobre os benefícios que a LOF trará para a sociedade, como a justiça fiscal e o tratamento isonômico aos contribuintes. O texto também fala sobre o fim da ingerência política na fiscalização tributária, previdenciária e trabalhista e sobre a importância da referida lei para o Fisco nacional.
Durante o trabalho parlamentar desta semana, mais de vinte e cinco deputados confirmaram presença no evento, entre eles, Alice Portugal (PCdoB/BA), Jô Moraes (PCdoB/MG), Luiza Erundina (PSB/SP), Décio Lima (PT/SC), João Dado (PDT/SP), Mauro Benevides (PMDB/CE), Paulo Rubens Santiago (PDT/PE), Virgilio Guimarães (PT/MG), Cleber Verde (PRB/MA), Lincoln Portela (PR/MG) e Miro Teixeira (PDT/RJ).
Na quarta-feira, o diretor do Sindifisco Nacional Eduardo Arthur Neves Moreira também reforçou o trabalho parlamentar, visitando os gabinetes dos senadores Francisco Dornelles (PP/RJ), Paulo Duque (PMDB/RJ) e Marcelo Crivella (PRB/RJ). O objetivo foi convidá-los a participar tanto do seminário da LOF, em Brasília, como também do seminário do Rio de Janeiro para debater o mesmo tema, na próxima segunda-feira (29/3). Todos os senadores confirmaram presença no evento de Brasília, porém, por conta de compromissos pré-agendados, apenas o senador Paulo Duque garantiu participação no do Rio de Janeiro.
Os interessados em participar do evento na Câmara dos Deputados ainda podem se inscrever através dos e-mails anarosa@sindifisconacional.org.br e darcila@sindifisconacional.org.br. Os custos com deslocamento e hospedagem dos participantes serão pagos com recursos do Fundo da LOF.
Outros participantes – Além dos deputados, já confirmaram presença Airton Mozart Valadares Pires, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros); Antonio Carlos Bigonha, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República); José Carlos Cosenzo, presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado); e Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, foi convidado, mas ainda não confirmou participação.