Sindicato debate lançamento de Frente Parlamentar
As entidades que compõem o Fórum Fisco Nacional se reuniram, nesta quinta-feira (26/5), com o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para acertar os detalhes do lançamento da “Frente Parlamentar por um Sistema Tributário Nacional Justo”, marcado para o dia 7 de junho, às 15 horas, no Plenário 3 da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal. Pelo Sindifisco Nacional, participaram da reunião o diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos, e a diretora-adjunta de Estudos Técnicos, Bette Maria.
O estatuto da Frente já está definido e apresenta regras gerais e princípios pertinentes à reforma tributária defendida pelos membros do Fórum Fisco Nacional. Uma das finalidades da organização apresentada no estatuto é "acompanhar a política oficial relativa às administrações tributárias e suas respectivas carreiras, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade".
Organizações suprapartidárias – As frentes parlamentares são suprapartidárias, e constituídas por iniciativas de membros dos legislativos – Câmara dos Deputados e Senado Federal, que compõem equipes para atuar de forma unificada em função de interesses comuns. Também podem participar ex-parlamentares que se interessem pelos objetivos da Frente.
A Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo constitui uma entidade de direito privado, e pode ser formada por representantes de todas as correntes de opinião política do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Nela, os parlamentares devem se unir para defender ações e iniciativas que promovam a justiça e a equidade fiscais e sociais, imbuídos pela técnica e experiência das carreiras da administração tributária.
O Fórum Fisco Nacional tem como entidades integrantes o Sindifisco Nacional, a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), a Fenafim (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho).