Manutenção do Plano de Saúde é tema de debate

A tarde de trabalhos do Congresso de Unificação foi aberta pelas discussões acerca da manutenção do plano Unafisco Saúde. Foram reservados 70 minutos para o debate – 20 minutos para cada lado (contra e a favor da manutenção do plano nos moldes atuais) apresentar a argumentação à Plenária e outros 30 minutos para repostas de dúvidas dos filiados às entidades.

Os grupos foram divididos com três representantes contrários e quatro favoráveis à manutenção do plano – cada lado decidiu sobre a divisão do tempo entre os membros. O primeiro a expor o ponto de vista foi Luiz Carlos Corrêa Braga, membro do Conselho Fiscal da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais Receita Federal do Brasil). Braga questionou a necessidade de o sindicato ter um plano de saúde próprio. “Deve ou não uma entidade sindical ter uma atividade fora de sua atividade precípua, que é a defesa da categoria”, perguntou.

De acordo com ele, o foco da discussão deve ser direcionado para essa questão.  “A lei 9.656/98 proíbe que qualquer entidade tenha qualquer outra atividade, mesmo que seja um plano de saúde”, afirmou. “Nossa convicção é que não deve o Sindicato se desviar de seus desígnios”.

A presidente do Sindifisp (Sindicato de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) São Paulo, Nely Maria Pereira de Jesus, corroborou a explanação de Braga e acrescentou que em reunião promovida com representantes de diversos Sindifisp do país deliberou-se pela posição contrária à aceitação do Plano nos moldes atuais. “Queremos tratar alternativas, não queremos acabar com o Plano. Todos nós temos que sair vencedores”, disse.

O presidente da DS (Delegacia Sindical) Joinvile, Javier Ignácio Padilla, foi o último do grupo contrário à proposta de manutenção do Plano a expor seus argumentos. Na opinião do Auditor-Fiscal, além dos motivos expostos anteriormente pelos outros participantes do debate, a luta por um sistema de saúde pública de qualidade não é compatível com a manutenção de um plano de saúde pelo Sindicato.

Opiniões favoráveis – Logo em seguida, falaram os quatro Auditores-Fiscais favoráveis à manutenção. O diretor de Seguridade Social da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Carlos Lucena, apresentou à Plenária alguns números sobre a situação financeira do Plano e defendeu a qualidade do Unafisco Saúde. “Um plano de saúde da qualidade do nosso, nós não conseguiremos no mercado com a mensalidade que temos hoje”, assegurou Lucena.

O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, falou logo em seguida e criticou a ideia de que é possível alterar o Unafisco Saúde no curto prazo sem acabar com o plano. “Para que pudéssemos separá-lo do Sindicato teríamos de constituir um patrimônio de R$ 24 milhões em um ano. Enquanto que, se ficar do jeito que está, teríamos dez anos para fazer o mesmo aporte”, explicou.

Delarue também defendeu que a decisão sobre a matéria seja tomada em um momento mais tranquilo e favorável à discussão. “(Tomar) a decisão agora seria política e não técnica”, argumentou. “Devemos tomar decisões políticas sobre outros assuntos e não sobre os direitos de 4 mil filiados e seus mais de 8 mil dependentes (beneficiários do Unafisco Saúde)”, concluiu o presidente do Unafisco.

A fundadora do Unafisco Saúde e primeira presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional), Maria Izabel Almeida, defendeu a manutenção do plano e alertou a Plenária sobre os riscos envolvidos na extinção do Unafisco Saúde. “Não sejamos ingênuos de acabar com o Plano, porque (sem ele) teremos que nos submeter à lógica do mercado”, disse.

Maria Izabel também argumentou que a atividade do Sindicato não é incompatível com a manutenção do Plano de Saúde. “Sindicato é para muito mais do que defender salário. O que faz a natureza do sindicato são as políticas adotadas pelos seus filiados”, afirmou.

O último a falar foi o vice-presidente da DS/Porto Alegre e ex-diretor de Seguridade Social do Unafisco, Fernando Freire Magalhães, que defendeu a proposta levantada anteriormente pelo presidente do Unafisco de postergar a decisão sobre o assunto. “Façamos a fusão, construamos esse Sindicato e, depois, poderemos tratar todas as outras questões”, argumentou Magalhães.

A meia hora seguinte foi dedicada a perguntas de delegados e de observadores do Congresso de Unificação para o esclarecimento de dúvidas relativas ao tema.