Regimento e teses já estão disponíveis

A comissão organizadora do Seminário Aduaneiro Nacional e do Mercosul disponibilizou, na sexta-feira (12/9), as teses e o regimento interno do evento, que começa na segunda (15/9). O tema central dos debates é “Aduana Brasileira: Soberania e Segurança”. O evento, sediado na capital amazonense, será realizado no Hotel Caesar Business Manaus, e terá dois dias de duração.

A programação começará com a apreciação e a votação do Regimento Interno do Seminário, a eleição da Mesa, assim como a eleição da comissão responsável pela elaboração da “Carta de Manaus”, além da realização dos trabalhos em grupo.

No segundo e último dia de atividades é a vez da plenária deliberativa com apreciação das teses e propostas e da “Carta de Manaus”. Ao todo, três teses serão apresentadas. A primeira é intitulada “Defesa política e valorização das atribuições aduaneiras”; a seguinte trata sobre a “Regulamentação de Aeromodelos e Drones”; e a última é sobre a “Retificação de Declaração de Importação Desembaraçada por meio de Declaração Retificadora”.

Os grupos temáticos definidos pela Comissão são: a Receita Federal, o Mercosul e o Futuro da Aduana Brasileira; Auditor Fiscal Aduaneiro: Desafios e Perspectivas; Combate Integrado aos Crimes Transfronteiriços; Aduana Brasileira: Normas e Metas; e Novos Instrumentos a Serviço do Controle Aduaneiro.