Confira a programação completa do seminário em Brasília
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) encerra, nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília, o ciclo de debates sobre o sigilo fiscal no Brasil. O evento, que vem sendo realizado desde 2016, já teve edições realizadas nas cidades de Recife (PE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Vitória (es) e São Paulo (SP), já está com a programação completa. Na abertura do seminário será apresentado um parecer, elaborado por especialistas da FGV (Fundação Getúlio Vargas) sobre o tema.
E seguida, serão ministrados três paineis – Visibilidade Institucional e Transparência como Estratégias de Valorização da Atividade da Autoridade Tributária; Experiência da Lei de Transparência e Conformidade Tributária; e por fim, sobre Transparência, Força Institucional e Estratégias para uma Lei Orgânica do Fisco.
No dia seguinte, mais três paineis, estes sobre a Receita Federal Cidadã no seu Jubileu; sobre a Repercussão do Trabalho do Auditor Fiscal na Sociedade e, por fim, sobre o Alcance do art.198 do CTN e transparência na RFB: do auto de Infração ao Contencioso Administrativo.
Ao final, uma mesa ainda vai compilar as conclusões do debates.
Participação – Os Auditores Fiscais interessados em participar do evento ainda podem se inscrever através do email darcila@sindifisconacional.org.br
Importante lembrar que não há mais prazo para os pedidos de dispensa de ponto e que as despesas com passagem e hospedagem ficam a cargo das (Delegacias Sindicais).
Todos os seminários contaram com grande participação da categoria. No último evento que ocorreu, em junho do ano passado, em São Paulo, houve a presença de mais de 100 Auditores Fiscais. A expectativa da DEN é que as discussões resultem em medidas efetivas que ajudem a valorizar o cargo de auditor fiscal e dê mais transparência às atividades do fisco federal perante a toda a sociedade.
Serviço: Seminário de Sigilo Fiscal no Brasil
Local: IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público),
Endereço: SGAS Quadra 607 – Módulo 49 – Via L2 Sul – Brasília/DF