Condições insalubres dificultam a atuação de Auditores em Guaíra

Aparelhos de ar-condicionado sem funcionar, instalações precárias, falta de segurança, condições de trabalho insalubres. São parte dos problemas hoje vividos pelos Auditores-Fiscais lotados no Porto da Inspetoria da RFB (Receita Federal do Brasil) de Guaíra (PR). As situações foram constatadas pelo 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, o diretor de Relações Internacionais do Sindicato, Fábio Galízia, e dirigentes do Sitrad (Sindicato dos Trabalhadores Aduaneiros do Paraguai), em visita à unidade na terça-feira (23/10). 

Segundo os Auditores, o Porto está em processo de avaliação de alfandegamento. Eles explicaram que a prefeitura de Guaíra é a responsável pela manutenção e apoio para o pleno funcionamento da unidade, mas não tem arcado com suas responsabilidades, e o local está largado e em situação bastante precária.

Os servidores não têm estacionamento apropriado e o pátio de trânsito de caminhões não possui pistas distintas para o trânsito dos veículos com carga para exportação e importação, como determina a lei. Os integrantes da Frasur acompanharam a chegada de um comboio de caminhões de carga no Porto por meio de balsa. Como não há pavimentação na pista de entrada de veículos, alguns tiveram dificuldades para acessar o Porto em função da grande quantidade de lama no local. O ideal, segundo os Auditores, seria que houvesse um cais flutuante.

O banheiro feminino é usado como depósito para o material utilizado na limpeza. Como a visita ocorreu em período chuvoso, a parte da frente da unidade estava com muita lama, e insetos invadiram o recinto. “Quando chove é essa lama toda e na época da seca sofremos com a poeira. O ambiente chega a ser insalubre. O local está abandonado. Estamos esperando a posse do novo prefeito para ver se os problemas serão resolvidos”, desabafou o Auditor-Fiscal José Augusto Galera.

Segundo o Auditor-Fiscal responsável pelo Porto, um ato declaratório determinou, no último dia 5 de setembro, que o delegado da RFB (Receita Federal do Brasil) em Foz do Iguaçu aplicasse pena de advertência à Prefeitura Municipal caso não fossem tomadas as providências necessárias para o pleno restabelecimento da unidade. Entretanto, nada ocorreu.

Os Auditores-Fiscais de Guaíra estão firmes no movimento de mobilização em prol da Campanha Salarial e continuam com a operação-padrão. O pátio onde são acomodados os veículos que aguardam liberação tributária está abarrotado de caminhões. Há, nos servidores, claros sentimentos de desânimo e desmotivação. A falta de segurança é outro problema que aflige os Auditores do Porto de Guaíra.

Os representantes da Frasur (Federação de Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul) fizeram uma breve apresentação da entidade. Ressaltaram os objetivos da Federação – que inclui um trabalho em prol da melhoria nas condições de trabalho dos aduaneiros da América do Sul – além de garantias de segurança. “Uma das finalidades dessas visitas é verificar in loco as verdadeiras condições de trabalho dos aduaneiros de cada uma das unidades sulamericanas para, então, lutarmos de forma conjunta e integrada pela segurança dos trabalhadores atuantes nessas regiões”, salientou o 2º vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio.

“As visitas são importantes para que o Sindicato se inteire sobre a situação dos Auditores nas fronteiras”, destacou Fábio Galízia. Ele lembrou o “Projeto Fronteira em Foco”, que comprovou as péssimas condições de trabalho dos Auditores-Fiscais na maioria das regiões fronteiriças do Brasil, e disse que as visitas servirão para que sejam reforçadas as reivindicações por melhorias nas unidades com problemas mais recorrentes. Os sindicalistas ainda conversaram com os Auditores sobre a necessidade da integração das aduanas da América do Sul para a melhoria da atividade na região. Falaram sobre a Campanha Salarial e elogiaram os Auditores de Guaíra por continuarem firmes no movimento de mobilização da Classe.

Também fez parte do grupo de sindicalistas que visitou o Porto da Inspetoria de Guaíra, o representante sindical de Mundo Novo (MS), o Auditor-Fiscal Thiago André Hering, e a da localidade visitada, Auditora-Fiscal Carolina Alves Teixeira.

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