Administração renova compromisso com remoção
O edital referente ao concurso externo da RFB (Receita Federal do Brasil), publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21/9), deixou muitos Auditores-Fiscais apreensivos quanto à realização do concurso de remoção. A Classe tem acompanhado atentamente os resultados das reuniões realizadas por representantes do Sindicato com a Administração sobre o assunto e está preocupada com o possível descumprimento do compromisso assumido pela RFB de disponibilizar as vagas previamente aos Auditores interessados em mudar de lotação.
Em consonância com a Classe, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) entrou em contato com a Administração assim que soube da publicação do edital para o concurso externo e cobrou o cumprimento do acordado. Na manhã de hoje, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, ligou para o subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Leonardo José Schettino Peixoto, para saber qual o andamento do pleito feito pelos Auditores.
Delarue reforçou ao subsecretário a importância da questão para a Classe, que há muito anseia uma solução para o caso de Auditores que vivem afastados de suas famílias ou em lugares inóspitos na esperança de conseguir a remoção no próximo concurso. É importante lembrar também que, em diversas oportunidades, representantes da Administração se comprometeram a só disponibilizar as vagas aos novos Auditores após o fim do processo de remoção interna. No encontro mais recente (dia 21 de agosto com o presidente do Sindicato), o coordenador-geral da Cogep (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas), Auditor-Fiscal Willian Darwin Júnior, reiterou o compromisso da Receita.
Reforço – Nesta segunda-feira, o subsecretário reafirmou o acordo sobre o concurso interno e disse que as vagas para o concurso externo somente serão ofertadas durante o curso de formação, após o processo de remoção. Além disso, Schettino divulgou nota na Intranet da RFB confirmando que “serão realizados em breve os concursos de remoção para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário, de forma que a definição das vagas para os concursos externos somente ocorrerá após a conclusão da remoção interna”. Dessa forma, o subsecretário reforçou publicamente o compromisso já assumido em reuniões anteriores com representantes da DEN.
Na conversa telefônica com o presidente do Sindifisco, Schettino foi além e afirmou que o edital referente ao concurso de remoção será divulgado nos próximos dez dias. Além disso, o subsecretário garantiu que serão atendidas as sugestões apresentadas pelas entidades representativas na minuta de portaria disponibilizada pelo Sindicato anteriormente.
A DEN reitera que a disponibilização das vagas internamente antes da oferta aos novos Auditores-Fiscais é uma questão imprescindível para a Classe. A falta de cumprimento deste acordo quebraria uma expectativa muito cara aos Auditores-Fiscais e causaria grande insatisfação e desmotivação ao corpo funcional. Por este motivo, o Sindicato acredita que a Administração demonstrará bom senso e cumprirá o acertado durante todos esses meses de negociação sobre o tema. Vale ressaltar que para a DEN não há alternativa viável sobre o assunto e nada aquém do cumprimento do acordado é aceitável.