Cogep atende demanda dos Auditores e garante remoção

O coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal William Darwin Junior, garantiu, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (9/7) com representantes das entidades do Fisco que o concurso de remoção será realizado antes do concurso externo. De acordo com o coordenador, a expectativa para a publicação do edital para o concurso externo é agosto. Portanto, embora os representantes da Administração não tenham estabelecido uma data, esse é o horizonte para a publicação da portaria do concurso de remoção.

Outra medida anunciada foi que as vagas disponibilizadas para a remoção precederão as vagas disponibilizadas no concurso externo, conforme proposta dos Auditores-Fiscais. De acordo com William, o programa desenvolvido para fazer o cruzamento de intenções de remoção e disponibilidade de vagas, assim como sugerido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) em reunião anterior, aproveita as vacâncias criadas em razão da saída de um concorrente mesmo em localidades onde não havia vagas disponibilizadas previamente. “Desta forma, não haverá nenhuma vaga a ser oferecida no concurso externo que não tenha sido oferecida anteriormente no concurso interno”, afirmou o coordenador.

A negociação empreendida pelas entidades também conseguiu que o concurso de remoção ofereça vagas por unidade e não apenas por município. Outra conquista é a previsão de que os Auditores possam ser removidos entre unidades dentro da mesma cidade. Além disso, não haverá mudanças significativas nas regras – o concurso será instituído nos mesmos moldes dos anteriores, mas, desta vez, sem travas, uma antiga reivindicação dos Auditores.

A DEN alerta, no entanto, que é importante que os interessados em participar do concurso de remoção cadastrem as intenções reais de mudança no PIM (Painel de Intenções de Mobilidade). É com base nas informações cadastradas no PIM que a Administração deverá planejar a distribuição de vagas. Segundo William Darwin, a Cogep (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas) já está fazendo simulações com as informações disponibilizadas até agora pelos Auditores.

Durante a reunião, o coordenador da Cogep foi questionado acerca de uma resposta à demanda formalizada pelo Sindicato referente a uma alternativa de cadastro para Auditores que se encontram impossibilitados de acessar a rede interna da RFB. Vale lembrar que o cadastro das intenções no PIM só pode ser feito por quem tiver acesso à rede – isso quer dizer que, se um Auditor estiver em licença médica, por exemplo, ele não conseguirá se cadastrar no painel. De acordo com William, a Cogep ainda está estudando uma forma de viabilizar o cadastro remotamente, mas ainda não há uma solução disponível.

Nota Técnica nº 30 – O secretário-geral do Unafisco, Rogério Calil, indagou o chefe da Direl (Divisão de Relações Institucionais), Auditor-Fiscal Lucas Gomes Palhares, sobre os encaminhamentos dados à questão da Nota Técnica nº 30, que sugere prejuízos funcionais aos Auditores que participaram da Campanha Salarial. De acordo com Palhares, o coordenador-geral da Cogep fez, recentemente, um despacho encaminhando o documento para o Ministério da Fazenda.

Em função do acordado em reunião realizada no dia 30 de junho, entre a DEN e representantes da SRH (Secretária de Recursos Humanos) do Ministério do Planejamento, os responsáveis pelo assunto no Ministério da Fazenda devem, agora, submeter a Nota à apreciação da SRH. Ainda como resultado das negociações realizadas em junho, o Ministério responderá à consulta no sentido de que a RFB deve desconsiderar qualquer efeito funcional relativo à greve até que as tratativas entre as entidades representativas da Classe e o Planejamento estejam finalizadas.

O chefe da Direl esclareceu também que a Nota Técnica tem fundamentação meramente jurídico-administrativa e não leva em consideração a negociação em curso entre o Sindicato e o Planejamento.

Também participaram da reunião desta quinta-feira, o diretor de Defesa Profissional do Unafisco, Rafael Pillar; a diretora-adjunta de Defesa Profissional do Sindicato, Renata Rossetto Tonassi; o presidente da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB), Lupércio Montenegro; a ex-presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB) Assunta Di Dea Bergamasco; a diretora de Política de Classe da Anfip, Maria do Carmo; além do coordenador-geral substituto da Cogep, Auditor-Fiscal Herman Landin; a chefe substituta da Divisão de Relações Institucionais da Cogep, Auditora-Fiscal Érica de Sousa Campos; e o representante da Dilep (Divisão de Legislação Aplicada) Auditor-Fiscal Mário Pereira de Pinho Filho e a Auditora-Fiscal Lilian Póvoa.

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