Conaf: teses e propostas de alteração estatutária serão votadas em plenário nesta quinta (16) e sexta (17)

O terceiro dia do Congresso Nacional de Auditores-Fiscais (Conaf 2023), em Brasília, foi dedicado ao debate e à votação das teses e propostas de alteração do estatuto do Sindifisco Nacional. Das 33 propostas de alteração estatutária apresentadas, 13 foram aprovadas. Em relação às 43 teses temáticas, 33 foram aprovadas. No fim da tarde, os relatórios produzidos pelos grupos foram organizados e encaminhados pelos relatores à Mesa Diretora do Conaf, a fim de serem votados no plenário nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17).

“É um momento em que o Conaf tem o seu papel de constituinte do sindicato, à similaridade da constituinte do Congresso Nacional. Estabelecemos as regras que determinam o funcionamento do sindicato e as diretrizes para atuação dos diversos órgãos. Então é um momento fundamental”, explica o Auditor-Fiscal Luiz Sérgio Fonseca Soares, presidente da Mesa Diretora do Conaf.

Cerca de 400 Auditores-Fiscais participantes do congresso, entre delegados e observadores, foram divididos em 16 grupos previamente definidos. Cada grupo reuniu cerca 25 participantes para a análise de quatro a seis temas, que tratam de quatro assuntos centrais: resgate da importância do cargo de Auditor-Fiscal, estrutura da Receita Federal do Brasil, sistema tributário nacional e estrutura sindical, divididos em subtemas como contencioso administrativo, configuração das unidades aduaneiras, prerrogativas do cargo e integração do sindicato com a sociedade.

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