Conaf: importância do Auditor-Fiscal e estrutura da Receita Federal estão entre os temas propostos pela Comissão Organizadora para deliberação pelo CDS
Um debate profundo sobre a Receita Federal, a importância do Auditor-Fiscal e assuntos diretamente ligados ao cargo. Esta é a proposta do Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais (Conaf) 2023, previsto para o segundo semestre.
As teses a serem debatidas durante o Conaf poderão versar sobre um dos quatro temas definidos pela Comissão Organizadora. O primeiro é o “Resgate da importância do cargo de Auditor-Fiscal”, considerando a origem do cargo, definição, atribuições, prerrogativas e a natureza intelectual das atividades desempenhadas.
O segundo tema é a “Estrutura da Receita Federal do Brasil”, levando em conta a redução da estrutura física em detrimento da presença fiscal, a configuração adequada das unidades aduaneiras, a implementação efetiva das ações de fiscalização previdenciária e modelo adequado de avaliação de desempenho considerando a atividade intelectual do Auditor-Fiscal.
As teses também podem abordar o tema “Reforma Tributária”, passando por voto de qualidade do Carf, imposto sobre grandes fortunas, tributação dos lucros e dividendos, contencioso administrativo, modelo adequado de incidência das contribuições previdenciárias e transação tributária na Receita Federal.
O último tema é “Estrutura Sindical”, permitindo abordagens sobre a adequação do Sindifisco Nacional à estrutura da Receita Federal e seus reflexos nas Delegacias Sindicais, viabilidade das Delegacias Sindicais e interação do sindicato com a sociedade.
Todos estes aspectos serão levados pela Comissão Organizadora do Conaf 2023 para a necessária ratificação pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS) marcado para a próxima semana, em Foz do Iguaçu.
A Comissão esteve reunida esta semana em Brasília para concluir os relatórios que serão apresentados ao CDS. Os documentos devem fornecer as informações necessárias também para a escolha do local de realização do congresso. Vale esclarecer que estatutariamente essa decisão deveria ser tomada em maio, mas foi antecipada a fim de permitir a locação de espaço, bem como contratação de serviços, permitindo a redução de custos.