Conaf 2023 reunirá 400 Auditores-Fiscais em Brasília a partir do dia 12

Reforma Tributária, arcabouço fiscal, aduanas verdes e combate às desigualdades sociais por meio da justiça fiscal estão entre os temas do Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Conaf) 2023, que será realizado pelo Sindifisco Nacional, entre os dias 12 e 18 de novembro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Cerca de 400 Auditores-Fiscais de todo o país são aguardados na capital federal para uma semana intensa de trabalhos e de mobilização. O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou participação na solenidade de abertura.

De caráter estatutário, o Conaf acontece a cada três anos e tem extrema importância para a categoria. Além do qualificado debate de temas de interesse da sociedade, do Estado, da Receita Federal e dos Auditores-Fiscais, concentrados na temática tributária e justiça fiscal, haverá também discussão de temas relevantes para a categoria, como debate e grupos de trabalho sobre as teses temáticas e as propostas de alteração estatutária, que ocupam vários períodos do congresso e que, ao fim, serão apresentadas pela Mesa Diretora e submetidas à votação.

Programação

No domingo (12), a partir de 14h, será iniciado o credenciamento dos participantes, seguido de um jantar de boas-vindas, a partir de 20h.

Na segunda-feira (13), às 10h, após a solenidade de abertura, será realizado o primeiro painel, sobre o tema “Reforma Tributária, arcabouço fiscal, administração tributária e a centralidade da autoridade fiscal”, com participação de Pedro Linhares Rossi, professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (CECON); Juliane da Costa Furno, economista e professora da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Carlos André Soares Nogueira, Auditor-Fiscal da Receita Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convidado para o painel, que terá mediação do Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional.

Às 14h, será iniciado o segundo painel do dia: “Gerencialismo e assédio moral no serviço público: aspectos gerais e casos na Receita Federal”, com João Cezar de Castro Rocha, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); e Giovanni Antônio Pinto Alves, professor livre-docente da Universidade Estadual Paulista (Unesp); e mediação do Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional. A partir das 16h30, a pauta será aprovação do Regimento Interno e eleição da Mesa Diretora do Conaf.

“Ética, justiça e a defesa do interesse público: o papel dos Auditores-Fiscais no fortalecimento do serviço público” é o tema que abre o segundo dia do Conaf, terça-feira (14), com participação da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e da pós-doutora em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Juíza do Trabalho da 4ª Região Valdete Souto Severo. A mediação será do Auditor-Fiscal Celso José Ferreira de Oliveira, 1º diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional. Logo em seguida, a partir das 10h30, os Auditores-Fiscais realizam um ato público no Ministério da Fazenda. O ato antecede a greve da categoria, aprovada em Assembleia Nacional e marcada para iniciar no próximo dia 20.

No período da tarde, a partir de 14h, será realizado o painel “Auditores-Fiscais na vanguarda do debate sobre desenvolvimento econômico e social: aduanas verdes, tributação ambiental e o Estado digital”, que terá participação de Márcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); María de las Mercedes Ordoñez, chefe do Departamento de Coordenação Estratégica Aduaneira da Argentina; e Tatiana Falcão, especialista sênior em políticas de tributação internacional e ambiental. A mediação será do Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri Siqueira, diretor-adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional.

Às 16h começa o segundo painel da tarde, intitulado “Auditores-Fiscais na vanguarda do debate sobre desigualdade social e combate à discriminação”, com a participação de Natássia do Nascimento, doutora pelo Instituto de Economia da UFRJ e professora de Economia no King’s College London; e Roberto Rocha Coelho Pires, coordenador-geral de Indicadores e Evidências da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco foi convidada. A Auditora-Fiscal Maria de Lourdes (Lourdinha) Nunes Carvalho, diretora de Defesa da Justiça Fiscal e da Seguridade Social, de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindifisco Nacional será a mediadora.

“O papel das mulheres na (re)construção da democracia” é o tema do último painel do dia, que começa às 18h30. Participam Mônica Portugal, Auditora-Fiscal da Receita Federal e psicanalista; Carmen Foro, secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; Airy Gavião, coordenadora de Políticas para Mulheres e Juventude da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas; e Rita Maria Pinheiro, socióloga e assessora na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A mediação ficará a cargo da Auditora-Fiscal Nory Celeste Ferreira, diretora de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional.

Debates das teses temáticas e alterações estatutárias nos grupos ocupam a manhã e parte da tarde de quarta-feira (15). A partir das 17h, haverá a entrega dos relatórios à Mesa Diretora do Conaf.

“Inovação tecnológica: inteligência artificial criptomoeda e futuro da fiscalização” é o tema do painel que abre a programação da quinta-feira (16), a partir de 9h30. Participam Rhuan Bittencourt, administrador e especialista em Inovação e Gestão do Conhecimento; e Reinaldo da Cruz Castro, Auditor-Fiscal da Receita, com mediação de Ivan da Silva Brasílico, Auditor-Fiscal da Receita. A partir de 11h, seguindo pelo período da tarde, haverá apresentação e debates em plenário das teses e alterações estatutárias aprovadas nos grupos de trabalho.

Na sexta-feira (17), pela manhã e à tarde, até 17h, os Auditores-Fiscais seguem a programação de apresentação e debates em plenário das teses e alterações estatutárias aprovadas nos grupos de trabalho. Às 17h30, começa o painel “Saúde masculina do Auditor-Fiscal e autogestão da Receita Federal”, com Gabriel Clemente de Brito Pereira, oncologista clínico titular do Hospital Sírio Libanês; e Enia Cecília de Jesus Briquet, Auditora-Fiscal da Receita Federal, com mediação do Auditor-Fiscal Luiz Fernando Santos Del Penho. Na sequência, às 18h30, haverá o painel “A ação criativa dos Auditores-Fiscais na solução de problemas complexos no ambiente de trabalho”, com Enia Cecília de Jesus Briquet e Luiz Fernando Santos Del Penho.

O encerramento do Conaf 2023 será às 19h30, seguido de coquetel. O dia 18 será reservado ao retorno dos participantes.

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