Comissão Organizadora do CONAF é escolhida pelo CDS

O Conselho de Delegados Sindicais elegeu, na segunda-feira (27), os seis representantes do colegiado na Comissão Organizadora do próximo CONAF (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal). A escolha ocorreu durante a reunião do CDS, que prossegue até o dia 29 (quarta-feira), no Hotel San Marco, em Brasília, com transmissão ao vivo pela página do Sindifisco Nacional.

Por ordem de votação, foram eleitos: Tânia Regina Lourenço (São Paulo); Roberto Machado Bueno (Rondônia), Maria Carmem Nepomuceno (Belo Horizonte), Raul Chamadoiro Cabadas Filho (Vitória da Conquista), Ivone Marques Monte (Ceará) e Magna Aparecida do Amaral (Belo Horizonte). 

A Comissão é composta, no total, por nove integrantes. Além dos seis indicados pelo CDS, a Direção Nacional possui três assentos. Foram indicados para ocupá-los os diretores Marchezan Taveira (Comunicação Social), Elias Carneiro (Administração e Finanças) e Marcos London (Estudos Técnicos).

Diretrizes – Vale destacar que o resultado da mais recente Assembleia Nacional, realizada no último dia 15, revelou um inconteste desejo da maioria dos Auditores-Fiscais de alterar o formato do CONAF, ainda que tal alteração não tenha atingido o quórum necessário para aprovação. Da forma como está moldado, o congresso volta-se quase exclusivamente ao debate interno de alterações estatutárias do sindicato, sem avançar em questões que permitam a interlocução da classe com a sociedade.

De acordo com o resultado da assembleia, 64,8% dos Auditores aprovaram a alteração estatutária para reformular o evento; outros 29,92% discordaram da mudança e 5,28% se abstiveram. No entanto, esse percentual, embora elevado, não atingiu o total de dois terços dos presentes, que é o índice exigido para a aprovação de mudanças estatutárias pelo rito seguido. Dessa forma, as alterações propostas pela Direção Nacional não poderão ser implementadas. 

Pelo formato vigente, o CONAF é realizado a cada três anos. De acordo com as regras atuais, as modificações normativas no texto do estatuto podem ser feitas durante o CDS, para alterações consideradas urgentes, e cabem ao CONAF as mudanças ordinárias. A palavra final compete sempre à Assembleia Nacional.

O último CONAF, realizado em 2017, no Rio de Janeiro, custou R$ 3,9 milhões aos cofres do sindicato, contabilizando delegados e observadores, o que representa mais de R$ 4,4 milhões em valores corrigidos. Como resultado prático, foram aprovadas 12 emendas ao estatuto da entidade – ou seja, cada uma delas custou, em média, R$ 367 mil.

A Direção Nacional do Sindifisco propôs reformular o CONAF, com o objetivo de expandir o foco do evento. Seriam dois tipos de congresso, com periodicidade distinta: um deliberativo, de realização trienal (CONAF-D), nos moldes do congresso atual; e outro, técnico, realizado anualmente (CONAF-T). Com a mudança, o evento ampliaria o diálogo com atores sociais relevantes, como academia e imprensa, contribuindo para a valorização do papel do Auditor-Fiscal na sociedade.

Conselho de Árbitros – Durante a reunião do CDS nesta segunda-feira, também foram eleitos os integrantes do Conselho Permanente de Árbitros, que deixa de ter caráter temporal, de acordo com decisão da Assembleia Nacional, e passa a ter mandato de três anos, coincidente com o da Mesa Diretora do CDS.

Para o Conselho Permanente de Árbitros, foram eleitos nove conselheiros, sendo três titulares e seis suplentes. A candidatura foi aberta a qualquer filiado em situação regular com o sindicato e que tivesse disponibilidade para participar das reuniões, não sendo exigida a condição de delegado sindical. Os cargos foram preenchidos, pela ordem, de acordo com o número de votos recebidos.

Foram eleitos como titulares Dagoberto da Silva Lemos, Aparecida Bernadete Donadon e Fábio Galizia. Serão suplentes Armando Domingos Barcellos, Norival Trautwein, Alfio Gasparin, Rafael Luiz da Silva, Carlos Fernando Schuch e Alexandre Cerqueira Monteiro.