Comissão Especial do PL do reajuste é instalada na Câmara

A Comissão Especial responsável pela análise do Projeto de Lei que trata do reajuste dos Auditores Fiscais (PL 5864/16) foi instalada na terça-feira (23/8), na Câmara dos Deputados. A sessão foi acompanhada pelo presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, pelos diretores de Assuntos Parlamentares, Devanir Oliveira e Maíra Giannico, por dirigentes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e por dezenas de Auditores Fiscais de todo o País.

Havia a previsão de eleição do presidente, do relator e dos três vice-presidentes durante a solenidade de instalação, mas o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que abriu os trabalhos, explicou que a sessão seria abreviada devido à realização de votação no Plenário da Câmara – o Regimento Interno proíbe deliberações simultâneas no Plenário e nas comissões. O parlamentar antecipou, no entanto, a escolha dos deputados Júlio Delgado (PSB-MG), como presidente do colegiado, e Wellington Roberto (PR-PB), como relator.

Os vice-presidentes serão escolhidos na próxima sessão, marcada para segunda-feira (29/8). No dia seguinte (30/8), as atividades serão retomadas com a divulgação, pelo relator, do plano de trabalho da Comissão. “Hoje nós demos um passo muito importante para a aprovação do nosso Projeto de Lei”, afirmou o diretor Devanir Oliveira. “A partir de agora, começam a contar as sessões, dez a princípio, para que a comissão possa fazer seu trabalho e, posteriormente, a leitura e votação do relatório que será encaminhado ao Plenário”, completou Maíra Giannico.

A instalação contou com a presença de 17 deputados, de um total de 26 membros titulares já confirmados. Os demais nomes poderão ser eleitos nas próximas reuniões, até a designação dos 30 titulares e 30 suplentes que vão compor a Comissão. “Certamente, novos passos deverão ser dados e, mais uma vez, a gente conclama os Auditores a se manter mobilizados, seguindo as instruções do comando de mobilização e da direção nacional e, ao mesmo tempo, fazendo o trabalho parlamentar nas bases e aqui no Congresso Nacional”, afirmou o presidente Cláudio Damasceno.

A DEN ressalta que, a despeito do acompanhamento dos trabalhos na Comissão Especial do PL 5864, focados na salvaguarda do cumprimento do acordo firmado com o Governo, o Sindicato avaliará a possibilidade de reiterar o pedido de urgência na tramitação da matéria. Para eleger a estratégia mais adequada, a Diretoria de Assuntos Parlamentares se manterá atenta às pautas de votação do Plenário da Câmara e ao cenário político, como um todo, do Congresso Nacional.

Confira, abaixo, o nome dos deputados já escolhidos para compor a Comissão Especial:

Titulares

Júlio Delgado (PSB-MG) – presidente
Wellington Roberto (PR-PB) – relator

Alfredo Kaefer (PSL-PR)
André Figueiredo (PDT-CE)
Bacelar (PTN-BA)
Cabo Sabino (PR-CE)
Covatti Filho (PP-RS)
Fernando Torres (PSD-BA)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
João Campos (PRB-GO)
João Gualberto (PSDB-BA)
Junior Marreca (PEN-MA)
Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Maia Filho (PP-PI)
Major Olimpio (SD-SP)
Marcelo Aguiar (DEM-SP)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Mauro Pereira (PMDB-RS)
Milton Monti (PR-SP)
Nelson Padovani (PSDB-PR)
Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Raimundo Gomes Matos (PSDB-CE)
Rodrigo Martins (PSB-PI)
Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
Sandro Alex (PSD-PR)
Zeca Cavalcanti (PTB-PE)

Suplentes

Benito Gama (PTB-BA)
Bilac Pinto (PR-MG)
Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)
Eliziane Gama (PPS-MA)
Gorete Pereira (PR-CE)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Jô Moraes (PCdoB-MG)
João Rodrigues (PSD-SC)
Josi Nunes (PMDB-TO)
Keiko Ota (PSB-SP)
Laudivio Carvalho (SD-MG)
Lucas Vergilio (SD-GO)
Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
Marcelo Squassoni (PRB-SP)
Maria Helena (PSB-RR)
Mauro Benevides (PMDB-CE)
Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Raquel Muniz (PSD-MG)
Soraya Santos (PMDB-RJ)
Walney Rocha (PEN-RJ)