Comissão é criada para acompanhar desconcentração decisória na Receita

Por sugestão do diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Marcos London, a Direção Nacional aprovou a criação de uma Comissão Temporária para acompanhar o estudo de Desconcentração do Poder Decisório na Receita Federal e participar das reuniões setoriais com a administração, visando à implementação do modelo. A Comissão será instalada e iniciará os trabalhos tão logo a situação sanitária no país se normalize.

Desde que iniciou o trabalho de levantamento da concentração de poder na Receita Federal, London realiza uma campanha pela desconcentração decisória na Receita Federal. O alerta aos Auditores-Fiscais tem sido feito por meio das redes sociais, principalmente no Facebook e no Whatsapp. Até o momento, são 1.442 dias sem que a administração da Receita Federal resolva a parte que lhe cabe na desconcentração.

No dia 10 deste mês, London, acompanhado da secretária-geral do sindicato, Mariana Araújo, apresentou o estudo na Corec e na Codac. Pela extensão do documento, que abrange subsecretarias e diversas coordenações, é praticamente impossível o acompanhamento da evolução da demanda junto à administração da Receita Federal por apenas um Auditor-Fiscal.

Foi nesse contexto que o colegiado da Direção Nacional avalizou a criação da Comissão Temporária, que será dirigida por London. Os interessados em participar devem entrar em contato com a Diretoria de Estudos Técnicos (estudostecnicos@sn.org.br). A Direção Nacional irá prover todo o custeio de hospedagem, deslocamento e alimentação para os participantes. A equipe será dividida por temas e receberá todas as informações a respeito do estudo realizado até agora.

Com a possibilidade de um “revogaço” de normas no Executivo, London avalia ser essa uma oportunidade única para a Receita Federal resolver a questão e devolver aos Auditores-Fiscais suas atribuições legais. A expectativa é que, com a desconcentração do poder decisório, uma nova cultura se dissemine na instituição. “Somente por meio da devolução das atribuições decisórias às autoridades do órgão haverá motivação no desempenho de suas atividades, aumentando a produtividade e impactando diretamente nos resultados esperados pela sociedade”, finalizou London.