Começa debate sobre o futuro da Aduana brasileira
A Aduana brasileira é a joia da coroa da RFB (Receita Federal do Brasil). A afirmativa fez parte da fala do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, na solenidade de abertura do II Seminário Aduaneiro Internacional, que teve início na quinta-feira (6/6), em Porto Alegre (RS) e se estende até às 17h30 de sexta-feira, dia7. Apesar do precioso trabalho na proteção do país, especialmente no que se refere à economia e a segurança da sociedade, o sindicalista destacou que a Aduana vem sofrendo interferências indevidas e ficado em situação desconfortável no desenvolvimento de suas atribuições.
Delaure ressaltou, por exemplo, o funcionamento dos Portos 24 horas, enfatizando que a Classe não é contra a medida, mas a forma como ela foi implementada. Criticou também a falta de liberação de porte de arma (uso pleno) para os Auditores-Fiscais, uma vez que o trabalho realizado no combate ao contrabando e descaminho é extremamente perigoso.
“São muitas as interferências feitas por quem não entende nada de Aduana. Sobre os Portos 24 horas, é importante destacar que não somos contra seu funcionamento, mas que se providencie estrutura antes. E como combater o tráfico internacional de drogas e armas desarmado? Não querem reconhecer o porte pleno para os Auditores-Fiscais”.
O presidente também se solidarizou com a Administração da RFB que tem agido na corrida de obstáculos colocados, na busca de soluções para as novas questões que ultimamente tem sido impostos ao órgão. E com todos que trabalham na Aduana, que apesar da notória falta de estrutura e pessoal, tem realizado trabalho de excelência.
Além de Pedro Delarue, também compuseram a mesa de abertura o presidente da DS (Delegacia Sindical) Porto Alegre e diretor de Defesa de Justiça Fiscal e Seguridade Social do Sindicato, Vilson Romero, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Auditor-Fiscal Ernani Argolo Checcucci Filho; o superintendente da 10ª RF (Região Fiscal), Paulo Renato Silva Paz; o inspetor chefe da Inspetoria da 10 RF, Antônio Gomes Valdez; o secretário da Frasur (Federação dos Funcionários de Arrecadação Fiscal e Aduaneira do Mercosul), Paulo Giovanni Caro.
Vilson Romero destacou que o debate que se inicia é dos mais importantes para o Brasil. “Vamos discutir a estrutura formal por onde se transita o comércio exterior”, sintetizou ao tratar da relevância dos temas que serão debatidos.
Paulo Renato Silva Paz Vaz destacou que “Brasil é um país de extrema vocação aduaneira, devido a sua extensa fronteira, por isso o debate é importante para o crescimento profissional”.
Para o secretário da Frasur, Pedro Giovanni, a expectativa é que o seminário “seja um exercício acadêmico que promova conhecimentos importantes para todos que estão nas Aduanas”. Desfeita a mesa, teve início o primeiro dos quatro paineis do evento.
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