Três operações reprimem sonegação no estado do Amazonas

A RFB (Receita Federal do Brasil) irá realizar três operações especiais de combate à sonegação no estado do Amazonas. A partir de 18 de março, inicia-se a operação “Paço de Cristal”, que visa a resgatar junto às prefeituras os valores reais declarados pelos municípios para efeito de recolhimento das contribuições previdenciárias. Caso haja irregularidade, as prefeituras terão a oportunidade de corrigir a situação.

Essa operação já foi executada em outras prefeituras dos estados de Rondônia, Pará e Roraima. “Em 2010, resolvemos ampliar essa operação, já que as outras experiências foram bem-sucedidas”, disse o delegado-adjunto, Auditor-Fiscal Omar Rubim Filho.

Em uma segunda operação – apelidada de “Telhado de Vidro” – serão fiscalizadas as empresas de construção civil que não pagaram a contribuição previdenciária e outros tributos. Essa operação já foi realizada no Acre, tendo recuperado R$ 1,1 milhão.

Segundo o delegado-adjunto, operações como essas são fundamentais. “Buscamos a justiça fiscal, o equilíbrio fiscal, mostrando que a Receita está atuando, provendo o Estado de recursos”.

O setor imobiliário também será fiscalizado, com a chamada operação “Pirâmide”, para desatircular um esquema  que consiste no contribuinte adquirir um imóvel de alto valor e declarar um valor inferior à Receita.

Arrecadação – Segundo dados da RFB, divulgados dia 4 de fevereiro, dos seis estados da 2ª Região Fiscal, três obtiveram saldo negativo na arrecadação tributária de 2009, comparando o resultado ao ano de 2008: Pará, Amapá e Amazonas. O pior desempenho no ano passado ficou com o estado do Amazonas, onde a arrecadação foi 12,78% mais baixa do que a de 2008. “A nossa dinâmica continuará normal, o objetivo é resgatar esses créditos que foram menores que o esperado”, explica Omar Rubim.