Nomeado novo secretário da RFB

O comando da RFB (Receita Federal do Brasil) no governo Dilma Rousseff ficará a cargo do Auditor-Fiscal Carlos Alberto Freitas Barreto. O decreto de nomeação do dia 1º de janeiro de 2011 foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (3/1). O novo secretário substituirá o Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, que ocupava o cargo desde julho de 2009.  

O nome de Carlos Alberto já havia sido confirmado no dia 15 de dezembro. O novo secretário ocupava a presidência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), desde abril de 2009. Baiano de Ibiritinga, o Auditor-Fiscal ingressou na RFB em 1978. Em 1981, assumiu a chefia do Serviço de Fiscalização da DRF (Delegacia da RFB) em Belém (PA), onde permaneceu até 1982. Também foi chefe do Serviço de Fiscalização da DRF/Salvador (BA) até 1988. De 1992 a 1996, foi nomeado delegado da unidade, deixando o cargo para assumir a DRJ (Delegacia de Julgamento da RFB) em Salvador, onde ficou até 2001. No ano seguinte, trabalhou como secretário-adjunto da RFB. Largou a função em 2009, para se dedicar à presidência do Carf.

A edição nº 11 do jornal Integração publicou matéria sobre os 85 anos do Carf, na qual Carlos Alberto foi um dos personagens. Na reportagem, Barreto destacou o papel do Conselho como importante meio de contribuição para “a redução dos litígios administrativos, de modo a aperfeiçoar a administração tributária, o controle da legalidade dos atos administrativos e a segurança jurídica na área tributária.”

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) deseja uma gestão de sucesso ao novo secretário. A expectativa de todos os Auditores-Fiscais é que o comando de Carlos Alberto recupere a imagem da Receita Federal do Brasil e atenda às urgentes demandas da Classe, como o fim do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal), o fim do lixo normativo, a extinção da MP (Medida Provisória) 507/10 e a aprovação da LOF (Lei Orgânica do Fisco), entre outros pleitos.