Com greve forte, Auditores-Fiscais pressionam governo para efetivação no pagamento do bônus de eficiência

A primeira semana de greve dos Auditores-Fiscais foi marcada por atos públicos em três Regiões Fiscais (Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo), com adesão de mais de 400 Auditores (veja matéria aqui e aqui); filas em aeroportos e postos aduaneiros com operação-padrão; não realização de reunião do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); e vitória parcial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), junto à ação imposta pela Receita Federal, via Advocacia-Geral da União (AGU). (veja matéria aqui).  

A greve deflagrada na segunda-feira (20), de acordo com calendário aprovado em Assembleia realizada em 20 de setembro, pleiteia o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, para pagamento do bônus de eficiência, conforme acordado pelo governo federal com a categoria em 2016. Na próxima semana, a categoria segue unida na programação de novos atos públicos e reuniões setoriais. 

Haverá atos públicos em 28 de novembro, na 6ª Região Fiscal (Belo Horizonte); 1º de dezembro, na 2ª Região Fiscal (Belém); e 5 de dezembro, na 4ª Região Fiscal (Recife).    

Em reunião realizada nesta sexta-feira (24), pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM), com participação da Direção Nacional e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), ficaram decididas a realização de mais duas ações para intensificar a mobilização. Batizada de ‘Dia do Canal Vermelho’, será no dia 30, com verificação de documentos e cargas. O ‘Dia de devolução formal dos trabalhos’, será em 6 de dezembro, caso o governo não faça uma proposta adequada aos pleitos da categoria no próximo dia 4.  

Embora exista dificuldade de aferir a adesão à greve em função do teletrabalho, o entendimento geral é que a greve é forte em todo o país. Foi informado, na reunião do Comando, que nas fronteiras do Rio Grande do Sul e no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), por exemplo, há um nível elevado de adesão ao movimento. Por conta da greve, as cargas internacionais já estão no pátio do aeroporto em virtude do esgotamento de espaço dos armazéns. Para a Direção Nacional do Sindifisco a greve da categoria só terminará quando o governo apresentar uma proposta que possa ser levada à Assembleia Nacional para deliberação e que atenda aos pleitos dos Auditores.  

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