Palestrantes apresentam alternativas de financiamento público

Por Direção Nacional Em 26/11/2009

No primeiro painel realizado na manhã de hoje (26/11), do Colóquio Internacional “Tributação, Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade – Cenários para o Brasil da próxima década”, promovido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), em São Paulo, foram debatidas alternativas administrativas, econômicas e tributárias que poderão trazer desenvolvimento para o país.

O painel, com a temática “Economia e Tributação”, teve como primeira palestrante a coordenadora acadêmica da faculdade de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Mônica Pinhanez, doutora pelo MIT (Massachusetts Institute of Techonology), que analisou os efeitos de reformas administrativas realizadas por seis secretarias estaduais de Fazenda, no período entre 1997 a 2005, no aumento da eficiência tributária e do pagamento de impostos. Segundo a pesquisa, o estado do Rio Grande do Norte foi o que apresentou melhores resultados.

“Esse estado nordestino, ao melhorar a eficiência da administração tributária, conseguiu que a sua arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tivesse um aumento proporcionalmente maior do que o obtido por São Paulo”, exemplificou. Para ela, é preciso oferecer bons serviços para o contribuinte.

Parcerias – Em seguida, o painel teve a participação do professor da FGV e da PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Carlos Ari Sundfeld, que falou sobre “PPPs, Infraestrutura e Desenvolvimento”. Depois de traçar como se deram as parcerias público-privadas no Brasil, Sundfeld fez um alerta para os financiamentos que o Governo propõe para a construção dos estádios que sediarão a Copa de 2014. “Devemos ter muito cuidado com as parcerias, por meio de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para essas construções, pois podem endividar o país por anos”, advertiu.

“Hipotecar o futuro por meio de uma decisão presente é complicado”, concordou o palestrante que se seguiu a Sundfeld, o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e economista do IEDI (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), Júlio Sérgio Gomes de Almeida.

Júlio de Almeida observou que a indústria nacional foi o último setor da economia a sair da mídia porque as exportações foram muito afetadas, principalmente porque a crise internacional expôs problemas sistêmicos brasileiros, como a questão tributária. “De acordo com um estudo da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), os impostos que são pagos pela indústria e que não podem ser recuperados equivalem a 5% da receita bruta da empresa. Temos de repensar esse sistema se quisermos sermos competitivos”, defendeu. O economista defendeu uma redução da carga tributária, por meio de desonerações tributárias, que ele chamou de rebate, e a redução de encargos trabalhistas sobre a folha de salário.

Ainda nesse painel, o doutor em Direito Luís Wielewicki falou sobre “Mercado de Capitais, Transparência e Infraestrutura”. Além de fazer um histórico sobre como se deu o fortalecimento de mercados de capitais no Brasil, ele defendeu que esse instrumento pode ser útil para a captação de recursos a serem usados na infraestrutura do país.