RFB garante que remoção sairá antes do concurso externo
A diretora-adjunta de Defesa Profissional, Renata Rosseto, e o diretor de Finanças, Luiz Bomtempo, participaram de reunião, hoje, na Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas), na qual cobraram posicionamento da RFB (Receita Federal do Brasil) sobre o concurso de remoção. Participaram também do encontro, agendado para discutir o PSI (Processo de Seleção Interna) e o PRM (Proceso de Reconhecimento de Mérito), o presidente da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita), Lupércio Montenegro; a presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Assunta Di Dea Bergamasco; a diretora de Política de Classe da Anfip, Maria do Carmo; e o presidente do SindiFiscal (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no DF), Gilberto Magalhães.
O coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, Auditor-Fiscal William Darwin Junior, garantiu que o concurso de remoção será realizado antes do concurso externo. “Chamei vocês aqui para discutir um modelo que criamos chamado Painel de Mobilidade, que servirá a várias finalidades, inclusive, remoção”, disse William Darwin.
A diretora Renata Rosseto foi incisiva ao dizer que, antes de apresentarem o modelo, dessem uma resposta à Classe afastando a possibilidade de que o concurso externo prejudique o concurso de remoção. “Esse problema precisa ser superado. Às vezes, são oferecidas vagas no concurso externo que não são oferecidas no concurso de remoção e quem já está na casa acaba sendo prejudicado”, enfatizou a diretora do Unafisco.
Sobre essa questão, o coordenador respondeu que tem até outubro para fazer o edital do concurso externo, mas, antes disso, vai realizar o concurso de remoção. ”Não sei se nos moldes do Painel de Mobilidade ou nos dispositivos já existentes. Mas nosso intuito é atender os interesses dos servidores que já são da casa”, garantiu Darwin.
No início de março, a Comissão de Remoção do Unafisco, juntamente com representantes da Fenafisp, antecipando-se à discussão com a Administração, concluiu a elaboração de uma minuta de portaria que foi entregue hoje ao coordenador pela diretora Renata Rosseto, que fez parte das discussões. Porém, ela fez a ressalva de que a minuta ainda será encaminhada para apreciação dos Auditores-Fiscais em Assembleia Nacional a ser realizada no dia 15 de maio.
Renata Rosseto ainda solicitou uma outra reunião para debater o assunto. O coordenador William Darwin disse que primeiro iria apresentar a minuta recebida ao grupo de trabalho da Cogep, que está discutindo mobilidade de forma mais ampla, e que seria interessante reunir esse grupo com as entidades.
Vencido o item concurso de remoção, o titular da Cogep apresentou o modelo de Painel de Mobilidade, que pretende traçar um panorama das demandas de pessoal das regiões, realocando pessoal e recursos adequadamente. O coordenador ainda pediu para que as entidades colaborassem com o modelo apresentando as necessidades da Classe.
PSI e PRM – A segunda parte da reunião foi conduzida pelo Auditor-Fiscal Lucas Gomes Palhares, que assumiu o lugar do Auditor-Fiscal Ataíde Silva Passos na chefia da Divisão de Relações Institucionais. Lucas Gomes apresentou os modelos de PRM e PSI e distribuiu duas minutas desses processos para que as entidades fizessem sugestões e encaminhassem uma minuta alternativa de portaria para a Cogep até o próximo dia 25 de maio.