Coordenador diz que não há previsão de quando será concurso

Representantes das entidades do Fisco reuniram-se hoje (23/4) com o coordenador-geral da Cogep (Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoas) da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Willian Darwin Júnior, para tratar de assuntos de interesse da Classe, como o concurso de remoção e a LOF (Lei Orgânica do Fisco).

Willian Darwin adiantou que, por enquanto, ainda não há uma previsão de quando será realizado o concurso externo, mas garantiu que esse processo estará vinculado a uma prévia acomodação interna. Disse, também, que a expectativa da RFB (Receita Federal do Brasil) é que o concurso externo seja realizado ainda este ano. “Da data de início da fusão até 2010, 30% dos nossos servidores terão se aposentado, daí a necessidade do concurso”, argumentou.

A intenção da Cogep é que periodicamente haja reuniões entre a coordenação e representantes das entidades do Fisco. Hoje, Willian Darwin comunicou que foi formado um Grupo de Gestão Corporativa, nomeado de G-10, reunindo representantes das dez Regiões Fiscais e da Cogep, para tratar de estratégias de gestão de pessoas. Questionado sobre como se dará a participação das entidades no G-10, Willian informou que a Cogep, a partir das reuniões com os representantes sindicais, será a portadora das reivindicações apresentadas pelos servidores.

LOF – O diretor de Defesa Profissional do Unafisco, Rafael Pillar, questionou se o G-10 já tinha começado a discutir a LOF (Lei Orgânica do Fisco) e a portaria que regulamentará o uso do pin. Willian Darwin disse que ainda não tinha sido demandando com relação ao pin, mas que as discussões sobre esse ponto seriam retomadas. Sobre a LOF, ele disse que o assunto não será motivo de discussões no G-10 pelo menos nos próximos 15 dias, mas pediu para que as entidades cobrassem o debate do tema.

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) lembra que a LOF é objeto de cobranças recorrentes à Administração da RFB, feitas não só pelo Sindicato, mas por toda a Classe. Após os 15 dias citados pelo coordenador, caso a LOF não entre na pauta das discussões do G-10, a DEN buscará outros caminhos para que o tema seja efetivamente discutido no âmbito do Governo.

Já foram realizadas três reuniões do G-10 por videoconferência e uma presencial. Uma das primeiras deliberações foi a realização de um plano de lotação dos servidores e de um estudo sobre as necessidades de pessoal da RFB. O estudo, segundo o coordenador-geral, vai fornecer qual é o quantitativo de servidores necessário para cada uma das microrregiões. “Feito esse estudo, será elaborado um cronograma de oito a dez anos para que a RFB migre da situação atual para uma próxima do ideal”, explicou Willian Darwin.

Ele disse, também, que o G-10 fará uma discussão sobre a mobilidade dos quadros da RFB. “Queremos alinhar os interesses da Administração com os dos servidores”, explicou.  Segundo Willian Darwin, será aberta a possibilidade para que o Auditor-Fiscal diga onde quer ser lotado.

PSI – O coordenador-geral adiantou ainda que em breve será editada uma portaria com novas regras para o PSI (Processo Seletivo Interno). Também serão disponibilizadas novas vagas de delegados e inspetores para serem preenchidas por meio do processo (veja matéria a seguir).

Willian Darwin também informou que a Cogep pretende implantar uma política de treinamento em parceria com a Esaf (Escola Superior de Administração Fazendária), nomeada de trilhas de capacitação. Sobre a emissão de novas carteiras funcionais, ele disse que a reivindicação já foi apresentada à secretária da RFB, Lina Maria Vieira. “Houve, no entanto, a sugestão de que na carteira conste, também, a certificação digital, o que demanda um estudo da área tecnológica”, explicou o coordenador.

Participaram da reunião, pela RFB, além de Willian Darwin, o chefe da Divisão de Relações Institucionais, Auditor-Fiscal Ataíde Silva Passos, e o chefe da Dipap (Divisão de Programação e Acompanhamento de Projeto), Auditor-Fiscal Lucas Gomes Palhares.

Representando os Auditores-Fiscais estavam Rafael Pillar e Renata Rosseto (diretores de Defesa Profissional do Unafisco), Aparecida Bernadete Donadon e Maurílio Gonçalves, da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), e Assunta Di Dea Bergamasco e Marcelo Oliveira, da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil).