Reunião: Cogep apresenta PIAP e MDF a sindicalistas

O coordenador de Gestão de Pessoas da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Francisco Lessa Júnior, se reuniu, na sexta-feira (29⁄11),  com o diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Dagoberto Lemos, e representantes da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) e do Sindireceita (Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil) para fazer uma apresentação sobre o Piap (Painel de Intenção de Atuação Profissional) e o MDF (Modelo de Dedicação Profissional). 

O coordenador da Cogep ressaltou que o Piap reflete a vontade dos servidores, mas que não deve ser confundido com o processo de remoção. Instituído pela Portaria 914, de 2012, o painel é um instrumento de gestão de desenvolvimento profissional pelo qual os servidores da RFB manifestam interesse em atuar em processos de trabalho específicos do órgão.

Lessa lembrou que essa ferramenta é apenas uma das hipóteses de movimentação dentro do órgão e que tem como premissa o interesse do servidor aliado à necessidade da Administração.

De acordo com dados apresentados, de setembro de 2012 a novembro deste ano, 61% dos servidores que participam do Piap foram para unidades da Corregedoria. Nesse mesmo período, 17% das movimentações foram para a Copei e suas subunidades, que também não recebem servidores do concurso público, nem do concurso de remoção.

“Esse é um painel permanente. É o reflexo da vontade do servidor. É uma ferramenta nova que estamos incentivando porque ainda tem baixa procura”, justifica.

Alguns dos critérios para aderir ao Piap é não ter sido removido de ofício nos últimos dois anos, salvo exceções constantes na Portaria e não ter incorrido em falta disciplinar.

Para o diretor de Defesa Profissional, Dagoberto Lemos, apesar dos potenciais benefícios, a ferramenta ainda precisa ser debatida com a Classe dos Auditores. “Sentimos que ainda cabe aperfeiçoamento como, por exemplo, no critério que permita valorizar outros parâmetros além da experiência, como tempo de serviço”, opinou.

MDF- Para os casos em que servidores que se dedicam a uma modalidade de trabalho em outro local, classificado como unidade gestora da atividade, que não seja o que ele está lotado, a Cogep estabeleceu parâmetros por meio do MDF (Modelo de Dedicação Funcional). O modelo foi regulamentado pela portaria 720 de 2013, e traz as modalidades de trabalho remoto, Grupo de Trabalho, e alocação direta.

Na oportunidade, Lessa falou das competências da unidade de origem e da unidade gestora relativas a fornecimento de subsídios para avaliação, frequência, despesas com deslocamento, acompanhamento das atividades, entre outras coisas.

Segundo ele, atualmente, há 55 servidores vinculados à RFB abrangidos pelo MDF. “Esses números tendem a crescer, pois há muitas demandas na busca de regularizar situações que já estão enquadradas desta forma”, explicou o coordenador da Cogep.

Além de Lessa, estiveram presentes a chefe de Divisão de Relações Institucionais e Comunicação da Cogep, Auditora-Fiscal Maria do Carmo Martins; a chefe do Serviço de Planejamento e Movimentação do Quadro Funcional da Cogep, Auditora-Fiscal Andréa Ximenes, e representantes da Direc (Divisão de Relações Institucionais e Comunicação) e do Sepla (Serviço de Planejamento e Movimentação do Quadro Funcional).

Para o Sindifisco, além dos aperfeiçoamentos, os programas apresentados carecem de maior transparência e veiculação dos seus critérios e possibilidade de adesão ao conjunto de Auditores, pois há frequente reclamação sobre possíveis favorecimentos.

A divulgação dessas ferramentas e a transparência na escolha poderiam fazer com que esses programas de fato ganhassem a adesão necessária e mostrassem os benefícios que podem trazer ao órgão como um todo.