Direção Nacional, CNM e CDS debatem com Auditores da Cosit intensificação da mobilização

Os Auditores-Fiscais da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) foram os convidados da primeira reunião telepresencial desta quarta (8), coordenada pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM), pela Direção Nacional e pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS). O objetivo do encontro foi fortalecer a mobilização em um setor diretamente ligado à cúpula do órgão.

O coordenador do CNM, Auditor-Fiscal Sérgio Aurélio, abriu a conversa lembrando as mudanças de discurso do governo, que no início do ano sinalizava um reajuste para a Polícia Federal, depois ventilou um reajuste geral de 5%, aumento do auxílio alimentação e, agora, fala na suspensão de qualquer tipo de ganho para os servidores públicos.

Sérgio Aurélio também destacou que a mobilização dos Auditores-Fiscais está em mais um momento decisivo, considerando que em julho se esgota a possibilidade de que a regulamentação da Lei 13.464/17 se reverta em efeitos financeiros ainda este ano. Por outro lado, reforçou a decisão da Assembleia Nacional de que o movimento não tem data para terminar e que o esforço da categoria já impactou o erário em aproximadamente R$ 100 bilhões, que deixaram de ser lançados, glosados ou apurados pela Receita Federal este ano.

A 2ª vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditora-Fiscal Natália Nobre, pontuou que o engajamento da categoria deve se intensificar a fim de deixar claro que a indignação dos Auditores-Fiscais é real e que o movimento não vai arrefecer enquanto não houver a regulamentação da Lei 13.464/17, a aprovação do concurso público e a recomposição do orçamento da Receita. Na avaliação dela, o momento é bastante delicado, uma vez que o governo continua errático em relação aos pleitos dos Auditores. A Auditora informou que o processo para a realização do concurso está parado há duas semanas à espera apenas de uma assinatura, que ainda não ocorreu em razão da falta de sinalização positiva do governo.

“Precisamos continuar exigindo que o governo trate a Receita Federal como ela merece. Nosso cargo só vai mudar de patamar quando todos perceberem que continuar entregando sempre mais com menos não nos trará benefícios em termos de valorização”, defendeu.

Ato Público do dia 14

O coordenador-adjunto do CNM, Auditor-Fiscal Paulo Torres, lembrou que no dia 14 de junho serão realizados atos públicos em frente às superintendências e que Delegacias Sindicais e Comandos Locais de Mobilização estão organizando caravanas saindo das cidades onde não há superintendência para reforçar o movimento. “Precisamos dar uma resposta contundente às ameaças de retaliação que vêm sendo feitas pela administração”, afirmou.

Paulo Torres também informou que os Auditores lotados nos Escritórios da Corregedoria (Escor) já assumiram o compromisso de não dar andamento a processos administrativos motivados pela participação da categoria na mobilização.

Em seguida, os Auditores que trabalham na Cosit relataram as medidas adotadas na coordenação a fim de ratificar a participação no movimento. As respostas às consultas de empresas caíram vertiginosamente para 13 ao longo de todo o primeiro semestre. O esperado para o período seria no mínimo 250. No entanto, apesar de o setor estar parado, poucos Auditores deixaram de preencher o FRA.

Os representantes da Direção Nacional e do CNM reforçaram a importância de que todos cumpram as determinações da Assembleia Nacional, a fim de que estejam protegidos pela unidade do movimento. Também foi destacado que a administração já tentou outras formas de retaliação, mas acabou tendo que voltar atrás justamente por causa da grande adesão ao movimento.

A fim de melhorar a sensação de segurança, foi proposta a criação de um grupo de discussão da mobilização específico da Cosit.

Natália Nobre concluiu reafirmando que não serão aceitas retaliações e que a Direção Nacional está pronta para responder de forma firme a qualquer forma de assédio ou punição, seja administrativa ou judicial. “Estejam certos de que vocês não estão sozinhos. Entendemos que para os colegas que moram em cidades diferentes do local de lotação existe um receio maior de perda do teletrabalho. Mas é preciso que tenhamos espírito de corpo para alcançarmos os nossos objetivos”.